Informe Folha








Guerra de bicos
O prefeito de Ponta Grossa, Jocelito Canto, e o presidente estadual do PSDB, senador Alvaro Dias, estão em rota de colisão. A briga doméstica agora não é porque Jocelito está se bandeando para os braços do governador Jaime Lerner (PFL), mas envolve a TV Cultura de Ponta Grossa, cujo projeto continua no papel pelo menos até março. A programação já poderia ter entrado em funcionamento em dezembro passado, alega o prefeito. O Ministério das Comunicações já autorizou, a Câmara Federal aprovou a concessão e no início do mês passado só faltava passar pela Comissão de Comunicação do Senado para entrar no ar. Alvaro Dias teria se comprometido em apresentar o projeto à comissão. Porém, segundo o prefeito, a viagem de Alvaro para os Estados Unidos – com direito a uma escala na Austrália – estava na lista de prioridades do senador. A TV Educativa da cidade, não.



Ressaca 1
Rafael Greca (PFL) passa o fim de semana recuperando-se da ressaca. O ministro do Esporte e Turismo fez parte do seleto grupo de políticos que passou a virada do ano com o presidente Fernando Henrique, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Greca dispensou a festa do Barigui, promovida pelo prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), para prestigiar o presidente.
Ressaca 2
Greca também participou de outras festas de réveillon, na madrugada de ontem. Na sua agenda, estava uma organizada pelo todo-poderoso Roberto Marinho, da Rede Globo. Personalidade com quem o ministro tem trânsito considerado acima da média.
Inusitado
Se a moda pegar, os médicos podem ficar em maus lençóis. A Câmara Municipal de Campo Mourão aprovou projeto que obriga os médicos da cidade que atendem a rede pública a digitarem ou datilografarem as receitas a seus pacientes. Para virar lei, a medida depende da chancela do prefeito Tauílio Tezelli (PPS).
Dificuldade
A Secretaria da Saúde de Campo Mourão não quis adiantar o posicionamento do prefeito, mas sinalizou que a obrigatoriedade traz dificuldades para a administração Tezelli, que não teria dinheiro em caixa para disponibilizar e viabilizar a medida. Segundo a pasta, haveria ainda uma reação dos médicos, pela pouca familiariedade com a máquina de escrever e computador.
Retorno
A Assembléia volta ao batente nesta segunda-feira, dia 3 de janeiro. Os deputados da mesa executiva tratarão, entre outros assuntos, da informatização da Casa, da TV Assembléia, e das reformas nos prédios que integram o complexo do Poder Legislativo. A intenção é deixar tudo o mais adiantado possível até meados de fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.
Perguntinha
Depois do último Datafolha, algum áulico governista ainda propagandeia a intenção de Lerner em concorrer à Presidência da República?

Novela 1
Sem desfecho previsto ainda o julgamento do pedido de indenização solicitado por Lúcia Mainko da Silva, a viúva do líder sem-terra Diniz Bento da Silva, o Teixeirinha, morto em 1993 durante uma ação da PM, no governo do hoje senador Roberto Requião (PMDB). O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Salvatore Astuti, abriu novo prazo para manifestação do governo e do advogado da viúva.
Novela 2
A indenização já foi avaliada por um perito, convocado pelo juiz para dar parecer técnico, em aproximadamente R$ 500 mil, incluindo supostos danos morais à viúva. O valor, entretanto, tem sido contestado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ‘advogada’ do governo Lerner que acabou ficando com a responsabilidade pelo pagamento da conta.
Jet leg
Começam nesta semana os desembarques dos políticos que passaram as festas de fim de ano no exterior. Além de Requião e Alvaro Dias, estão fora do País também os secretários dos Transportes, Heinz Herwig; e de Assuntos Estratégicos, Alex Beltrão.
Royalties
O ano que passou não foi nada bom para as finanças do Paraná. A equipe econômica do governo não conseguiu antecipar os royalties da Usina de Itaipu, medida apontada como a tábua de salvação para a previdência e consequentemente para as contas públicas no geral. De maio a dezembro, Lerner tentou emplacar a idéia junto ao governo federal.
Euforia
A certeza na liberação do R$ 1,5 bilhão em títulos públicos – esperado com a operação dos royalties – era tanta que, no avançar das negociações com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), secretários de Estado mais afoitos chegaram a dar como certa a transação, até hoje não consumada.
Alternativa
Enquanto os royalties não desencantam, o governo aposta fichas na compensação prometida pelo INSS para capitalizar a ParanáPrevidência, e desafogar uma folha de pagamento que hoje consome nada mais nada menos que R$ 250 milhões. Miguel Salomão, secretário do planejamento e presidente da paraestatal, aguarda para este mês o repasse de parte dos R$ 70 milhões devidos pela União ao Estado.
Esperança
Só uma capitalização a curto prazo pode mostrar que a proposta previdenciária de Renato Follador Junior tem viabilidade financeira, rebatendo as críticas de que o sistema não se sustenta. Caso contrário, a ParanáPrevidência tende a morrer na casca. O bombardeio de decisões judiciais contra o sistema fica congelado durante as férias forenses, mas volta com carga total em fevereiro.

Vapt-Vupt
• O vereador de Curitiba, Tadeu Veneri (PT), aproveitou os últimos dias antes do recesso para apresentar um projeto que mexe nos precatórios. A proposta, que ainda não foi votada pela Câmara Municipal, tira da fila de espera os créditos judiciais com valores de até 5.400 Ufirs.
• A idéia é que as obrigações de menor valor possam ser liquidadas antes, acabando com as esperas intermináveis. A Constituição diz que o pagamento deve obedecer a uma ordem cronológica, de acordo com a apresentação do precatório. À exceção dos créditos de natureza alimentar, que fogem à regra.
• Se a Câmara aprovar, estará fazendo o mesmo que a Assembléia fez em meados de 99. A pedido do governo, os deputados aprovaram medida semelhante, fixando como limite dos precatórios de pequeno porte mesmo valor.
De Curitiba, com redação e sucursais

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