Informe Folha








Confusão geral
O governo do Estado teve de rodar novamente, às pressas, a folha de pagamento do mês de dezembro. Um ruído de comunicação entre os secretários da Administração, Maria Elisa Paciornik, e da Fazenda, Giovani Gionédis, causou a maior confusão entre os servidores públicos. Maria Elisa incluiu na folha de dezembro o pagamento de férias integrais para os servidores que entram em recesso a partir de janeiro. Gionédis não acatou a medida, sinalizando que o governo Lerner pretende – assim como foi em 1999 e por conta do ajuste fiscal – parcelar em 10 vezes as férias dos servidores, durante o ano 2000. A repercussão do mal-entendido invadiu as repartições públicas em todo o Paraná, ontem. Chefes de departamentos ficaram com a árdua incumbência de recolher holerites – com a previsão salarial superestimada – dos servidores estaduais que estão na iminência de tirar férias.



A mil
O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Euclides Scalco, põe o pé no ano 2000 com energia total. A usina terá mais duas turbinas de 700 megawatts cada uma, para incrementar a capacidade de 12.600 para 14 mil megawatts. Scalco baixa em janeiro o edital da licitação internacional, para cumprir a meta de colocar as novas turbinas em operação até o final de 2002.
Eleitos
O ex-deputado Amadeu Geara foi eleito ontem, em Curitiba, presidente efetivo do diretório municipal do PPS, cargo que respondia provisoriamente desde meados deste ano. Amadeu foi candidato único. Seu nome foi costurado pelo consenso do partido. O irmão, Glaucio Geara, que se coloca como pré-candidato à sucessão de Cassio Taniguchi (PFL), também teve o seu nome incluído na chapa.
Balanço
Exatos 1.562 internautas já visitaram o site de Rupérsio Alvares Cançado, o microempresário que discute na Internet a antecipação do IPVA, proposta pelo governo. A maioria das manifestações é contra o novo sistema de cobrança. E poucos assinam as mensagens, de acordo com o levantamento divulgado ontem por Rupérsio Cançado.
Expediente interno
O Detran funciona hoje apenas internamente. O último dia de atendimento ao público, antes da virada do ano para 2000, foi ontem.
Decreto
O presidente Fernando Henrique baixou decreto, no último dia 20, que favorece as pessoas portadoras de deficiência. O decreto determina, entre outras coisas, a eliminação de barreiras arquitetônicas, a inclusão da pessoa no sistema regular de educação geral, a prevenção de doenças, e a participação em eventos culturais, esporte e turismo. O documento esclarece ainda quais são os tipos de deficiência e de incapacidade que podem levar uma pessoa à invalidez.
Perguntinha
É impressão ou o Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafe) foi desativado pelo governo Lerner?

Na conta
Salvo novo imprevisto, o governo deposita hoje à noite, em rede bancária, os cerca de R$ 250 milhões referentes ao pagamento dos servidores. O governo tem o dinheiro reservado desde a semana passada.
Conhecido
Para a Prefeitura de Curitiba não poderia ter sido melhor. O recurso ajuizado pela Associação dos Moradores e Amigos do Parque Barigui, tentando embargar a festa do réveillon, caiu nas mãos do juiz Ronald Schulman. Ex-procurador-geral do Estado, Schulman foi indicado por Lerner para o Tribunal de Alçada.
Suspeição
A Associação já ajuizou ação levantando a suspeição de Schulman e a anulação de seu despacho pró-festa.
Negociação
O acerto entre a Secretaria dos Transportes e a Consladel agora tem tudo para deslanchar. Lerner sancionou ontem lei que permite a locação, pelo governo, de equipamentos eletrônicos de propriedade da Consladel. A empresa fez as autuações nas rodovias do Paraná de fevereiro a agosto, quando um acordo pôs fim à terceirização das multas.
Responsabilidade
Há quem argumente que a locação, se consumada, pode parar na Justiça. O governo, segundo essa corrente, não pode alterar um contrato, sob pena de ser responsabilizado. A Consladel foi contratada para fazer fiscalização e não para locar equipamentos.
Precauções
Levantamento publicado ontem pela ‘‘Folha de S. Paulo’’ mostra o Paraná na lista dos Estados que já repassaram informações sobre as medidas preventivas que vêm tomando contra o bug do milênio. Onze Estados e o Distrito Federal não enviaram ainda expediente ao governo federal.
Mesma base
A decisão da 3ª Vara da Fazenda, isentando de contribuição previdenciária um grupo de procuradores do Estado aposentados com menos de 70 anos, foi tomada com base na emenda número 20, o mesmo argumento utilizado pela Associação dos Magistrados do Paraná numa ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a ParanáPrevidência no STF, em Brasília.
Regras
De acordo com a emenda número 20, todos os servidores públicos aposentados e pensionistas da União, estados e municípios estão isentos do recolhimento de qualquer tipo de contribuição previdenciária, independente da idade. A AMP também é contra o dispositivo da previdência estadual que limita as pensões em até 85% da remuneração integral do servidor que morreu.

Vapt-Vupt
• A Associação Comercial do Paraná vai fazer pesquisa mensal para traçar o perfil do devedor paranaense. A primeira sondagem ouviu 774 consumidores, entre 25 de novembro e 17 de dezembro. Um terço dos entrevistados, cerca de 250, estão ou já estiveram incluídos no Sistema Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
• Cerca de 35% das pessoas que responderam ao questionário afirmaram que o registro teve como origem compras para amigos e parentes não pagas ou títulos avalizados para terceiros que não foram quitados. Revela a pesquisa ainda que 60% dos devedores dizem ter intenção de negociar os débitos.
• Outros 34,13% entrevistados manifestaram na pesquisa da ACP intenção de quitar a pendência e de limpar o nome no SCPC num curto prazo de tempo. Do total de devedores, 11,3% afirmam estar desempregados.
De Curitiba, com redação e sucursais

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