Informe Folha








Centros integrados
O grupo de juristas que faz um raio X do sistema criminal brasileiro, a pedido do governo federal, conclui até o final de janeiro relatório que será encaminhado ao ministro da Justiça, José Carlos Dias. O paranaense René Dotti, que integra a comissão especial, adianta que no documento será incluída como sugestão a instalação de centros integrados em todo o País. A idéia, atualmente, é desenvolvida apenas pelo governo de São Paulo. ‘‘Chegamos à conclusão que é a forma mais eficiente de combater a violência nas periferias. Só em São Paulo, neste ano, houve 100 chacinas’’, observa. Dotti explica que os centros integrados reúnem num mesmo espaço físico a polícia, o promotor, o juiz, o defensor público e a assistente social. ‘‘Hoje as atividades para combater o crime estão muito dispersas. Com uma estrutura simples e funcional é possível se resolver os problemas’’, pondera o penalista.



Uruca
O Papai Noel não foi nada bonzinho para Cassio Taniguchi (PFL). Neste final de ano, o prefeito de Curitiba descascou diversos abacaxis: o réveillon no Parque Barigui, as obras na Praça Nossa Senhora de Salete, e o mandado de segurança do PMDB contra o IPTU de 2000. Todos foram parar na Justiça por serem muito polêmicos.
Do contra
Entidades ambientalistas estão contra o réveillon no Barigui por considerá-lo nocivo ao meio ambiente. Enquanto o Sindicato dos Engenheiros, a Associação dos Professores da Universidade Federal e a Associação Nacional de Pesquisa Ambiental tentam minar na Justiça as obras na praça, ocupada por quase seis meses pelo Movimento Sem Terra.
Sem recesso
A Comissão Especial de Investigação (CEI), criada pela Assembléia para dar suporte à CPI do Narcotráfico, não vai parar no recesso parlamentar, que vai até meados de fevereiro. O presidente Angelo Vanhoni (PT) disse que serão tomados depoimentos durante esse período, dando continuidade à apuração das denúncias que a CEI vem recebendo.
Estratégia
A CEI da Assembléia quer avançar nas investigações para, em fevereiro do ano que vem, transformar-se em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com muito mais poder de fogo para agir. Para consolidar o plano, os deputados da comissão vão ter de convencer pelo menos 18 colegas a assinar um requerimento mudando de CEI para CPI.
Aniversário
Há cerca de um ano, o governo do Estado vetava artigo da lei que criou a Paranaprevidência e que isentava completamente de contribuição aposentados e pensionistas com mais de 70 anos. A partir de então, o governo Lerner não teve mais sossego. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enfrenta até hoje uma avalanche de ações judiciais contra o ‘novo’ sistema previdenciário dos servidores públicos.
Perguntinha
E a antecipação dos royalties de Itaipu, sai ou não sai?

Mais cadeias
Outro item que vai constar no relatório da comissão que analisa o sistema penitenciário brasileiro diz respeito às cadeias. A comissão sugere ao governo federal que sejam construídas mais penitenciárias de médio porte, como foi o caso da recém-inaugurada prisão industrial em Guarapuava, pelo Governo Lerner.
Pena alternativa
Varas especiais com a concessão de penas alternativas também serão incentivadas pela comissão de juristas. Segundo René Dotti, são próprias para crimes de menor relevância e já estão em voga em grandes centros como Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza.
Tipo penal
No plano teórico, a comissão criou um novo tipo penal, mais grave que a formação de quadrilha: a ‘organização criminosa’, que passaria a ser punida com penas variando entre 8 e 16 anos. Para se caracterizar este novo tipo penal, que pode ser incorporado pelo Código, a formação de quadrilha deve ser acompanhada de atos violentos e de fraudes.
Estrangeiros
Na volta do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar a proposta de emenda constitucional de Alvaro Dias (PSDB), que permite que estrangeiros possam votar nas eleições municipais e até serem votados para o cargo de vereador. A proposta recebeu parecer favorável do senador Carlos Wilson, do PPS de Pernambuco. Depois, irá a plenário na Casa e será remetida à Câmara.
Fora do ar
Levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) revela que 36% das indústrias paranaenses ainda estão desplugadas da Internet, a rede mundial dos computadores. E 66% sequer têm homepage.
Tangente
A direção da Mercedes-Benz e Chrysler saiu pela tangente na coletiva com os jornalistas no início da semana em São Paulo. Quando questionados do por que de a montadora ainda não ter lançado seu carro popular, com preços mais em conta, um dos diretores disse, em tom de surpresa, que há 43 anos a empresa já fabrica ‘‘modelos bem populares’’. Ele se referia aos ônibus Mercedes.
Excluídos
Entre janeiro e abril, ONGs que reúnem excluídos de todo o País planejam fazer uma caminhada até o Monte Pascoal, na Bahia. A concentração, no marco do Descobrimento do Brasil, vai marcar a manifestação ‘‘500 Anos de Resistência à Opressão’’. A decisão foi tomada na semana passada, em Belém, no 2º Encontro Americano pela Humanidade Contra o Neoliberalismo.

Vapt-Vupt
• O Fórum de Debates e Entendimento – que reúne uma série de representantes do setor produtivo, parlamentares e associações profissionais – preparou documento ao ministro da Fazenda, Pedro Malan. Uma proposta alternativa ao texto da reforma tributária em análise.
• A idéia é acabar com as divergências surgidas após a votação preliminar do relatório Mussa Demes (PFL-PI), avalia o deputado federal do Paraná, Max Rosenmann (PMDB), um dos envolvidos na elaboração do documento.
• Dentre as sugestões propostas pelo Fórum estão a manutenção do atual ICMS e do ISS; o fim da contribuição social sobre o lucro líquido; e a criação de um imposto seletivo sobre fumo, bebidas e veículos automotores, em substituição ao IPI e com receita exclusiva para a União.
De Curitiba, com redação e sucursais

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