Informe Folha









Impasse
Podem ficar azedas as relações entre o Ministério Público Federal e o governo do Paraná. Seis procuradores da República lotados em Curitiba entraram com uma ação pública na Justiça Federal contra o Estado exigindo a nomeação de dois deles – Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo – como membros do Conselho Penitenciário do Paraná. E obtiveram liminar favorável no final de novembro deste ano, junto à 9ª Vara Cível da Justiça Federal. O governo Lerner, entretanto, não está disposto a cumprir a liminar. Reluta em nomear os procuradores sob a alegação de que a lei do Conselho, regulamentada no final do ano passado pela Assembléia, rompe com a tradição, não reservando mais cadeiras para o Ministério Público Federal. Joel Coimbra, o procurador-geral do Estado, ajuizou no 4º Tribunal Regional Federal (TRF), de Porto Alegre, recurso buscando a cassação da liminar.



‘Abacaxi’
Vai sobrar para o secretário-chefe de gabinete do governador, Gerson Guelmann. A pesquisa feita pelo governo do Estado para analisar e medir o grau de rejeição da população à proposta do IPVA deste ano será tabulada neste final de semana, conforme informou a gerência do Telecidadão à Folha, na quinta-feira. O resultado da sondagem vai direto para a pasta Guelmann, que responde pelo programa.
No aguardo
A OAB aguarda a aprovação pela Assembléia e a sanção pelo governo para manifestar-se sobre a proposta que aumenta os valores da taxa judiciária no Paraná. ‘‘A do ano passado (que não passou) era muito pior’’, analisa o presidente da seccional paranaense, Edgard Albuquerque. Pelo projeto atual do Judiciário, as taxas oscilarão entre R$ 10,00 e R$ 500,00. E não mais entre R$ 1,18 e R$ 23,70.
Pró-Paraná
Representantes das cúpulas dos três poderes no Estado lançam no próximo dia 16, quinta-feira, em Curitiba, o ‘Movimento Pró-Paraná’, em defesa de causas paranaenses. O lançamento coincidirá com a sessão solene em comemoração aos 146 anos de emancipação política do Paraná.
Homenagens
Na oportunidade serão rendidas homenagens. Uma delas à Universidade Federal, que completa neste ano 86 anos. A outra endereçada a Dalila de Castro Lacerda, presidente da União Cívica Feminina.
Na trave
A Câmara Municipal de Curitiba derrubou projeto de Tadeu Veneri (PT) que obrigava o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) a encaminhar com antecedência, para análise prévia dos vereadores, projetos constando o aumento das tarifas de ônibus. A matéria foi colocada em plenário, de surpresa, e rejeitada pela maioria, que é governista. O vereador ficou atônito. Impressionado com a rapidez.
Perguntinha
Sem Aníbal Khury, a Assembléia peita o grupo Sonae em defesa dos empresários-fornecedores e industriais?

Sem legitimidade
Outro argumento levantado por Joel Coimbra, para contestar a liminar da 9ª Vara, diz respeito à legitimidade dos dois procuradores de ingressarem com a ação. ‘‘Estão defendendo interesses individuais e não difusos, como deveriam. Caberia ao procurador-geral da República (Geraldo Brindeiro) a motivação’’, analisa o procurador-geral do Estado.
Tangente
O secretário da Justiça, José Tavares, não vê mal nenhum na nomeação dos dois procuradores da República, mas também não deixa de assinalar que o governo não cometeu nenhuma impropriedade e que está amparado pela lei do Conselho Penitenciário. ‘‘Se dependesse de mim, o Ministério Público Federal teria participação. Porém, a lei não prevê isso e o governo cumpriu a lei.’’
Indicação de cima
Foi Geraldo Brindeiro quem indicou os dois procuradores para o conselho paranaense. O impasse com o governo do Estado foi precedido por uma tensa disputa interna pelas duas indicações.
Valor
Além de conceder livramentos condicionais e indultos aos presos do sistema, o cargo de conselheiro traz rendimentos financeiros extras. O Conselho Penitenciário é um dos poucos no Paraná que remunera seus 16 conselheiros. Algo em torno de R$ 1 mil, segundo o secretário José Tavares, e de R$ 2,5 mil, conforme fonte na Procuradoria da República.
Semana de agito
Será movimentada a semana na Assembléia, desde que os deputados não tenham a intenção de forçar uma convocação extraordinária. Três matérias de peso estão pendentes ainda, duas bastante polêmicas: o IPVA e a Lei Orgânica do Ministério Público. Tramita também, com aparente tranquilidade, proposta do Plano Plurianual que vai fixar as metas do governo do Estado para os próximos quatro anos.
Conjugados
O Plano Plurianual tem de ser analisado obrigatoriamente até o final do ano. Caso contrário, emperra a proposta orçamentária, que só não foi ainda para a sanção do Palácio Iguaçu porque a Constituição Federal não permite.
Pedreira
Se o governador desembarcar hoje em Curitiba, como promete a sua assessoria, assunto bastante espinhoso o aguarda. Mais que a reação negativa ao IPVA antecipado e à pressão da Assembléia, para uma convocação durante o recesso, a demissão coletiva da diretoria da seguradora Gralha Azul pelo presidente do Banestado, ex-ministro Reinhold Stephanes, pela suspeita de maquiagem do último balanço.

Vapt-Vupt
q Alguns dos envolvidos nas denúncias da Ama e Comurb, em Londrina, começam a deixar o silêncio e a se posicionar publicamente sobre o assunto. Na sexta- feira, Nelson Kohatsu, ex-presidente da Ama, participou de manifestação no Calçadão contra a corrupção. Justificativa que deu para se expor: ‘‘Minha vida acabou’’, disse ele. ‘‘As ordens eram impostas e eu não podia fazer nada’’.
Ontem, o ex-presidente da Comurb, Eduardo Alonso, deu longa entrevista a uma rádio, e distribuiu acusações para todos os lados. No centro do episódio, Alonso deixou de comparecer, na véspera, à Polícia Federal e à CEI da Câmara de Vereadores, onde prestaria depoimentos.
• O deputado federal Marcio Matos (PT) confirmou que vai concorrer à Prefeitura de Telêmaco Borba no ano que vem. O deputado é o nome mais forte do partido na região. Marcio Matos aposta nos 21 mil votos que fez na cidade em outubro de 98 para eleger-se prefeito.
De Curitiba, com redação e sucursais

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