Informe Folha








Convocação à vista
O verniz é de moralidade e de pressa para a conclusão das votações até o dia 15 de dezembro. Mas um grupo de deputados do governo e da oposição faz de tudo para forçar uma convocação extraordinária da Assembléia durante o recesso. O chamado, que seria formalizado pelo Executivo, lhes renderá R$ 12 mil em salários extras, pela convocação e desconvocação. O álibi encontrado pelos parlamentares, que trabalham nos bastidores, é o IPVA, que para valer em 2000, tem de ser aprovado ainda neste ano. Manobra articulada ontem para esvaziar a reunião da CCJ de hoje, convocada para analisar o substitutivo geral do IPVA, tenta empurrar a matéria para a semana que vem. O adiamento forçaria o governo a convocar o período extraordinário, visto que a votação corre sério risco de não ocorrer até o dia 15. Alguns deputados, consultados sobre o plano, estão num dilema. Temem que a convocação extra represente mais desgastes à imagem do Legislativo.



Estado de graça
O deputado Algaci Túlio (PTB) nunca pensou que brigar com o líder do governo Valdir Rossoni (PTB), para melhorar a proposta do IPVA do ano que vem, fosse lhe render tantos dividendos. O deputado, que fez aniversário ontem, diz ter recebido diversos telefonemas elogiando sua coragem de contestar a proposta oficial.
Taxas
Começou a tramitar ontem à tarde, na Assembléia, anteprojeto do Poder Judiciário aumentando as taxas judiciais no Paraná, que hoje oscilam de R$ 1,18 a R$ 23,70. Pelo projeto, que passou pela CCJ, o custo ficará entre R$ 10,00 e R$ 500,00, de acordo com o valor da causa. Para valer em 2000, a medida tem de ser aprovada ainda neste ano.
Título de cidadã
O deputado-ruralista Luiz Accorsi (PTB) quer homenagear a juíza de Loanda Elizabete Karther – aquela que autorizou a quebra de sigilo telefônico dos líderes do MST – com título de cidadã benemérita do Paraná. A honra teve o aval do relator Nereu Moura (PMDB). Moura, entretanto, adiantou que só tratou da constitucionalidade do título. No mérito, o PMDB todo vota contra. O deputado acha a homenagem de Accorsi uma provocação ao MST.
Mais poderes
A idéia de transformar a CEI em CPI, anunciada ontem, é um sinal de que os deputados do Paraná têm fortes indícios de que a droga está arraigada no Estado.
Depoimento
A CEI vai ouvir na segunda-feira a traficante Shirley Pontes, apontada como o braço de Fernandinho Beira-Mar no Paraná. Um esquema especial de segurança está sendo planejado pela comissão especial para a tomada de depoimento da traficante, ainda sem hora acertada. Hoje, a comissão passa o dia em Foz do Iguaçu, ouvindo procuradores sobre a lavagem de dinheiro.
Perguntinha
O Palácio vai cair no jogo e convocar período extraordinário na Assembléia?

Consciência
Só mesmo o vazamento da manobra pode impedir os deputados de esvaziar a CCJ de hoje. Se a reunião for derrubada por falta de deputados, vai ficar muito difícil explicar o adiamento para o Palácio Iguaçu que, ao que tudo indica, não tem condições financeiras de ficar bancando despesa extra de R$ 648 mil pelo chamado dos 54 deputados.
Lei Orgânica
Assim como o IPVA, a Lei Orgânica do Ministério Público depende da manifestação dos deputados da CCJ para entrar na pauta deste final de ano. A matéria, encalhada na Assembléia há dois anos, teve sua análise transferida de ontem para hoje a pedido do deputado Hermes Fonseca (PT).
Impropriedade
O deputado petista alega que o substitutivo de Basílio Zanusso (PFL), dando uma nova versão à Lei Orgânica elaborada pelo Ministério Público, contém inconstitucionalidades. A mais grave seria a que dá carta branca para o MP quebrar sigilo bancário. Segundo Hermes Fonseca, a prerrogativa é exclusiva do Poder Judiciário.
Tangente
Basílio Zanusso não quis incluir a polêmica emenda que abre brechas para que promotores e procuradores sejam processados criminalmente e civilmente no Paraná em seu substitutivo. Porém, não desprezou a medida dos colegas que, conforme sua decisão, será levada à apreciação do plenário. Tudo para não se indispor. O presidente da CCJ é candidatíssimo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Depende dos deputados para ser o escolhido.
Malha-fina
O procurador da República em Cascavel, Celso Três, entregou ontem para a Delegacia da Receita Federal uma lista com 400 nomes de pessoas físicas e jurídicas que mandaram dinheiro para fora do País. Celso Três gostaria de ver a relação sendo esmiuçada pelo Fisco.
Na trave
O governo vai ter de rescindir o contrato com a empresa paulista Consladel, que durante meses foi a responsável pela autuação de multas eletrônicas nas rodovias estaduais. O acordo prevendo uma composição com a empresa, que locaria seus radares para o Estado como compensação pela suspensão da terceirização, melou. A Assembléia aprovou, sem emendas, projeto de Hermas Brandão (PTB) proibindo qualquer tipo de locação.
Saída
Para não pagar a pesada multa à Consladel, cujo contrato com o governo só termina em 2001, Lerner pode se safar optando pelo veto ao projeto. Desde que Hermas não convença o presidente Nelson Justus (PTB) a desconsiderar o veto do governador, promulgando a medida via Assembléia.

Vapt-Vupt
• O coronel Válter Cardoso Aguiar, que deixou ontem o comando do Policiamento do Interior, chorou durante o discurso de despedida. Disse que não se arrepende dos quase dois anos em que esteve no CPI. Agradeceu à família pela paciência por conta das noites maldormidas ‘‘por amor à PM’’.
• Alex Canziani (PSDB) tem audiência hoje com o secretário-geral da Presidência, ministro Aloysio Nunes. Na reunião, o deputado federal de Londrina tenta viabilizar o cumprimento de emendas programadas para o orçamento deste ano.
• O secretário de Esporte e Turismo do Paraná, Ney Leprevost, lança hoje o Guia de Hospedagem Alternativa-Paraná que pretende divulgar novos roteiros turísticos. O guia será lançado durante solenidade marcada para as 11 horas, no gabinete do secretário, em Curitiba.
De Curitiba, com redação e sucursais

mockup