Informe Folha








Na Justiça
Confirmada a vitória governista em plenário, a oposição anunciou ontem à noite que vai mesmo ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a mensagem de Lerner que pede carta-branca para a antecipação dos royalties de Itaipu. A matéria foi liquidada durante sessão noturna, não mais que 45 minutos e para virar lei depende apenas da sanção do governador. Todas as emendas da oposição, que freavam a ânsia do governo estadual em se apossar dos royalties dos próximos 23 anos, foram derrubadas com facilidade pelos ‘lerneristas’. Essas mesmas emendas vão dar suporte legal à Adin a ser protocolada junto ao Supremo. Os deputados de oposição alegam que o pedido de antecipação, como foi formulado pelo Palácio Iguaçu, é ilegal e infringe a Constituição Federal por, entre outras coisas, não envolver uma operação financeira limitada.



Sem vaga
O ex-deputado federal Ricardo Gomyde está com dificuldades para concluir o curso de jornalismo. O Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Paraná negou pedido de transferência solicitado há um ano pelo ex-parlamentar, logo depois de ter cancelado sua matrícula na Universidade de Brasília. O PC do B do Paraná divulgou nota oficial de solidariedade, sugerindo que há motivação política por trás do indeferimento.
Recurso
A nota foi distribuída durante visita do presidente nacional do PC do B, João Amazonas. Gomyde anunciou que recorre da decisão no Conselho Universitário da Federal.
Malas prontas
O procurador da República Celso Três vai deixar Cascavel. Está de malas prontas para assumir função em Caxias do Sul, no Rio Grande. O procurador ficou conhecido nacionalmente por desvendar esquema de lavagem de dinheiro via contas CC-5, assunto divulgado em primeira mão pela ‘Folha’.
Dossiê
A Comissão Especial de Investigação da Assembléia, que ajuda na apuração do narcotráfico e do crime organizado no Paraná, voltou de Brasília ontem com um dossiê sobre lavagem de dinheiro. Angelo Vanhoni (PT), Caíto Quintana (PMDB), Tiago Amorim (PTB) e Fernando Carli (PPB) reuniram-se com o presidente da CPI, Moroni Torgan (PTB–ES).
Indicação
O mesmo que colocar passarinho para cuidar do alpiste. Foi a própria Prefeitura de Curitiba a responsável pela indicação do vereador Borges dos Reis para a presidência da Comissão de Obras Públicas da Câmara Municipal. O vereador, que é do ramo da construção civil, não pensou duas vezes em se unir ao Sinduscon e criticar a polêmica lei de zoneamento e uso do solo, idealizada pelo prefeito Cassio Taniguchi (PFL).
Perguntinha
Depois de Henrique Naigeboren, os deputados engolem mais uma indicação de Lerner para o Tribunal de Contas?

Corpo mole
O presidente da Assembléia, Nelson Justus (PTB), não vai abrir tão cedo o prazo de inscrições para o preenchimento da vaga de João Cândido da Cunha Pereira, como conselheiro do Tribunal de Contas. Justus não quer abrir polêmica com Lerner, que ainda não tem um candidato oficial.
Pedido
A decisão, de manter o assunto em banho-maria, foi tomada anteontem, numa reunião de Lerner com o presidente da Assembléia. O governador não mostrou entusiasmo à reivindicação da Assembléia, de indicar um deputado para a vaga, e diz ter pelo menos dois pré-candidatos ao cobiçado posto: os secretários Heinz Herwig (Transportes) e José Cid Campêlo Filho (Governo).
Multas 1
Os deputados aprovaram na noite de anteontem o projeto que acaba com a terceirização das multas eletrônicas nas rodovias do Paraná. A matéria, entretanto, deve sofrer alterações até o final do ano. Os governistas avalizaram a sugestão de Durval Amaral (PFL), que permite ao governo a locação de equipamentos da Consladel, a empresa que cuidava das autuações antes da proibição.
Multas 2
Hermas Brandão (PTB) vai apresentar projeto vetando a locação. ‘‘Quem faz um mau contrato, tem de assumir o ônus’’, disse o deputado quando questionado sobre a pesada multa que o governo Lerner terá de pagar à Consladel, em caso de rescisão.
Presépios
Acompanhada do governador Jaime Lerner, a secretária da Criança e Assuntos da Família, Fani Lerner, anuncia no início da noite de hoje, no saguão do Palácio Iguaçu, os vencedores do 8º Concurso Internacional de Presépios. O passo seguinte ao anúncio será a abertura da exposição dos trabalhos, que ficam à mostra pública até 6 de janeiro. Neste ano, um total de 457 presépios e minipresépios estão concorrendo a prêmios, que variam de R$ 500,00 a R$ 3 mil.
Julgamento
A comissão julgadora do concurso aberto por Fani Lerner à noite, no hall do Palácio Iguaçu, estará reunida a partir das 16 horas para a definição dos presépios vencedores. A ‘Folha’ participa da escolha, representada por seu vice-presidente, Germano Vieira.
Calendário
A secretária Alcyone Saliba, da Educação, aceitou o convite e compareceu ontem pela manhã na Comissão de Educação da Assembléia, em Curitiba, para discutir proposta de novo calendário escolar para a rede pública estadual. A secretária de Lerner manifestou contrariedade ao projeto de Tony Garcia (PPB), alegando que a mexida significará aumento de despesas.

Vapt-Vupt
• Roberto Requião transcreveu a íntegra da ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal contra o ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. São 150 páginas.
• O peemedebista garante que desde o depoimento de Greca no Senado, na semana passada, vem recebendo ‘‘mais de 100 mensagens diárias’’ apoiando sua posição de investigar os bingos. A página de Requião na Internet é www.senado.gov.br/web/senador/requião/requião.htm
• O senador Osmar Dias (PSDB) será homenageado em Londrina. Ele recebe título de cidadão honorário da cidade nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, na Câmara Municipal. O título foi proposto pelo vereador, do mesmo partido de Osmar, Beto Scaff.
De Curitiba, com redação e sucursais

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