Infeliz Ano Novo
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 20 de dezembro de 2001
Antônio Tadeu C. de Bairros 
A greve dos servidores das universidades estaduais de Londrina, Maringá e do oeste do Paraná já ultrapassou três meses, e tudo indica que o impasse entre os representantes do Estado e os servidores em greve, apesar de tudo, está longe do fim. Com a suspensão do vestibular da UEL e o ingresso da Justiça em cena, aumentou a tensão entre os personagens desta tragédia. Sou professor da UEL e adianto que apóio a greve, embora não incondicionalmente, e o que vou dizer é de exclusiva responsabilidade minha. A seguir, teço alguns comentários sobre certos personagens envolvidos nessa tragédia.
O primeiro personagem, um dos principais do espetáculo, é o governo do Estado. Esse personagem tem dito que não pode conceder reajuste aos funcionários em greve. Suas alegações são duas: a primeira é a de que com a implantação do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários), em março de 1997, os salários dos grevistas tiveram um reajuste que compensaria a inflação de quase cinco anos; a segunda é a tão propalada LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em relação à primeira alegação, a implantação do PCCS, é preciso esclarecer que ele apenas corrigiu as distorções salariais daquela época, representando uma correção linear de 30%. Com isso, sem entrar no mérito de se os pisos salariais eram justos, ou não, passou-se a régua sobre uma conta e abriu-se outra que, atualmente, pelo índice mais baixo, corresponde a uma corrosão salarial em torno de 30%.
Mas o principal argumento desse personagem, a segunda alegação do governo para não atender a reivindicação dos funcionários em greve, é a LRF, que determina, para 2002, o gasto com a folha de pagamento do Executivo em 49% da receita. Para 2001, a folha dos funcionários do Executivo fica na ordem de 47% da receita. Para 2002, além de um possível crescimento natural de arrecadação, já foi definido o aumento nas cotas do ICMS, que soma na receita, e, embora não se saiba precisar o quanto isso significaria na arrecadação, não seria pouco. Também seria possível uma readequação orçamentária, por exemplo, a Casa Civil, com 112 funcionários, tem uma dotação de R$ 145 milhões... O montante de dinheiro destinado à Casa Civil, para um ano eleitoral, é um péssimo exemplo que ajuda a explicar o achatamento salarial dos servidores e o descaso com o ensino médio. O mau exemplo também ensina que nem tudo está perdido, pois ele pode ser didático.
Um segundo personagem é uma das representações da sociedade local, a Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina). Essa personagem participa do espetáculo como coadjuvante, mas não deve ser desprezada porque diz falar em nome de todos, e está cobrando um papel com maior participação. O presidente da Acil, George Hiraiwa, tem se pronunciado como porta-voz da comunidade londrinense, e tem reclamado que esta perde com a greve, sobretudo com a suspensão do vestibular. Sua posição está correta e, ao mesmo tempo, equivocada. Ele acerta na obviedade de que uma greve traz prejuízos, pois interrompe o fornecimento de serviços, dos quais o vestibular é um entre tantos outros prestados pela UEL. Embora não se possa renunciar à avaliação dos limites da greve, a interrupção no fornecimento de serviços é uma forma legítima de pressão para solucionar um impasse. Mas o presidente da Acil equivoca-se ao falar em nome da sociedade. O que é a sociedade ou a comunidade? Quem o autorizou a falar em nome da sociedade local? Em que dados ele se baseia para saber quais são os ''anseios da sociedade''? Tem que ser dito que determinadas lideranças locais só se preocupam com a UEL quando seus interesses econômicos estão em jogo. É preciso desconfiar dos personagens que oferecem com uma mão e cobram com a outra. Esses, ressentidos potenciais, certamente tentarão se vingar na sequência da história.
O último personagem dos que escolhi para retratar é o movimento grevista. Ele, juntamente com o governo do Estado, é um dos principais integrantes do espetáculo. Há uma parte da tragédia que ainda não foi escrita, na qual é possível que a fatalidade de toda a história recaia sobre esse personagem. O ano aproxima-se de seu fim e o mês de janeiro avizinha-se, e com ele a maior dificuldade a ser enfrentada pelo movimento grevista. Excluindo as pendengas judiciais, uma das possíveis estratégias de sucesso do governo pode ser a de empurrar a greve para uma situação que colocaria em risco o ano letivo. Tecnicamente me parece que o prazo para isso seria o mês de janeiro. Em outros termos, se a greve entrar em fevereiro de 2002 é provável que se perda o ano letivo de 2001. É de domínio público que o Príncipe, que tem o maior poder no espetáculo, após ter saciado seus desejos de poder, está lânguido e fatigado para interessar-se por novas disputas, portanto, não teria nada a perder, enquanto o movimento grevista teria que arcar com a responsabilidade de um possível cancelamento do ano letivo. Nesse caso, a tragédia pode ser completa. Há ainda, uma outra versão que conta com a intervenção do Estado, mas aí seria outra história...
Se o final do ano está sendo ruim, infeliz será o ano novo. Oxalá eu seja refutado!
- ANTÔNIO TADEU C. DE BAIRROS é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (UEL)


