A violência contra a criança e o adolescente cada vez mais assume índices alarmantes, a despeito dos esforços para conscientização. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República contabilizou em janeiro 111 denúncias por dia - 3.440 no mês, contra 2.450 denúncias no mesmo período de 2010. Dessas denúncias, 37% se referem a violência física e psicológica, 34% a negligência e 29% a violência sexual.
Os profissionais que lidam com as crianças no seu dia a dia como professores, médicos e enfermeiros são fontes importantes de denúncias. Para isso, precisam estar adequadamente preparados. A doutora em Saúde Pública Christine Godoy Martins fez de sua tese o livro ''Violência contra Crianças e Adolescentes - Contexto e Reflexões sob a Ótica da Saúde''. Lançado pela Editora UEL, ele procura munir esses profissionais de informação.
Nesta entrevista, Christine também comenta sobre o receio que alguns profissionais de saúde têm de notificar os casos de violência. ''Eles têm medo de se envolver e sofrer represália da família'', explica.
Quais fatores estão associados ao fenômeno da violência?
Temos causas individuais, sociais, macrossociais. Desde a pobreza, a falta de vínculos familiares, o desemprego, a drogadição, o alcoolismo, questões individuais da mãe - como a adolescente que fica grávida. A criança especial, por exemplo, exige cuidados especiais. Se os pais não estão preparados para prestar esses cuidados pacientemente, isso acaba gerando violência. A criança prematura tem risco três vezes maior de sofrer violência do que uma criança que nasce no tempo certo.
Por quê?
A prematura passa um tempo no hospital e nesse tempo não se faz o vínculo entre mãe e filho. A mãe demora para pegar, amamentar. Quando vão para casa, já se passou bastante tempo. Os autores acreditam que esse seja um dos fatores que levem à violência também.
Os pais ainda são os maiores agressores?
Os pais e os cuidadores: babás, vizinhos que ficam com as crianças. Geralmente é uma pessoa próxima.
Os profissionais estão preparados para reconhecer esses sintomas?
Se formos pensar desde a graduação, percebemos que os cursos não aprofundam muito a questão da violência contra a criança. Essa é uma sugestão que fazemos, que os cursos de graduação abordem essa questão de maneira profunda para que os alunos saiam da faculdade preparados para isso. Os que já estão no mercado de trabalho, que não tiveram essa oportunidade de informação, tentam se capacitar, se informar, mas ainda existe bastante dificuldade quanto a identificação. Principalmente porque a notificação gera medidas legais. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o profissional de saúde que deixar de notificar uma simples suspeita incorre em multa e às vezes até pode perder o direito de exercer a profissão.
Os profissionais têm medo de notificar, de se envolver com a situação?
São vários fatores. Eles têm medo de se envolver e sofrer represália da família. Outro fator é que eles não se sentem preparados para isso, muitas vezes desconhecem o caminho da notificação, a quem recorrer. E um grande motivo é que eles não acreditam muito na resolutibilidade da denúncia. Eles vão se envolver, correr determinados riscos, assumir as medidas legais. E qual o retorno disso? Amanhã essa criança volta e é agredida de novo porque não foi tomada nenhuma providência legalmente cabível. Então a falta de credibilidade de alguns serviços, justamente por não existir uma rede de atendimento ainda muito bem fortalecida, talvez leve a essa falta de notificação dos profissionais.
Mas volto a reforçar que não é só notificar. Você tem que entender como esse fenômeno funciona e fazer a prevenção. Muitas pessoas não acreditam que é possível prevenir, mas é possível evitar em diferentes níveis. No nível primário quando você evita que esse evento ocorra através de práticas educativas, resgate dos laços familiares. A prevenção no nível secundário é quando você interrompe esse processo precocemente para que essa violência não continue se perpetuando. E a prevenção terciária é quando você oferece tratamento adequado para evitar as sequelas devastadoras da violência. Não basta identificar, tem que ir além, tem que ter o tratamento.
E quais são os tipos de violência mais comuns?
Normalmente a física é mais denunciada por gerar lesões visíveis. Em primeiro lugar temos a violência física, em segundo, a negligência e em terceiro, a violência sexual. Existem outros tipos de violência tão importantes quanto a física, como a psicológica, que traz consequências devastadoras para o desenvolvimento da criança. Como ela é muito sutil, não gera notificações, mas o profissional consegue perceber através dos sinais comportamentais da criança.
Não podemos esquecer da mendicância, do trabalho infantil. Existe a violência social também, não é só a causada pelo pai e pela mãe. É preciso que o profissional conheça minuciosamente os tipos de violência, quais sinais a criança apresenta para que se tenha condições de identificar e intervir para fazer a prevenção.
Existem sinais que podem gerar dúvida. A criança com assadura, por exemplo, pode ter sido vítima de abuso sexual ou ser simplesmente malcuidada. Os profissionais estão preparados para fazer essa diferenciação?
Sim. É preciso ter o olhar voltado para a violência, mas também não se pode pensar que tudo é violência. Você tem que distinguir corretamente uma situação da outra. Nas unidades básicas da saúde temos o Programa Saúde da Família. São os profissionais de enfermagem que acompanham a comunidade e conseguem identificar o que é o não é negligência.

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