Os gravíssimos acontecimentos da Argentina, com revolta popular e cinco Presidentes da República em 12 dias, servem de alerta aos nacionalistas brasileiros para impedir o contágio. Lá privatizaram do petróleo aos correios, da energia elétrica às telecomunicações, das ferrovias aos aeroportos. Pouco sobrou ao poder público, chegando ao extremo do ex-presidente Rodrigues Saá oferecer a penhora da Casa Rosada.
A Argentina manteve por uma década a ilusão da paridade, elevando o desemprego a 18% e as dívidas interna e externa a números estratosféricos, não restando outra alternativa ao presidente Eduardo Duhalde senão desvalorizar a moeda e decretar a moratória da dívida externa.
Aqui no Brasil, o tumor do real sobrevalorizado foi lancetado pela moratória decretada pelo governador Itamar Franco e, pressionado, o governo teve que mudar em janeiro de 1999 sua política cambial, com a adoção da livre flutuação, depois que se evadiram cerca de US$ 38 bilhões.
Graças à atitude decidida e corajosa do governador Itamar Franco, FHC não pôde consumar a privatização das hidrelétricas de Furnas, Chesf e Eletronorte. Recorde-se que multinacionais alienígenas assumiram a direção da Cemig com apenas 45% do capital, através de Acordo de Acionistas promovido pelo governo anterior. Itamar recorreu à Justiça e retomou o comando da estatal, que vem atuando na construção de sete usinas hidrelétricas e uma termelétrica, em associação com firmas privadas, enquanto FHC se declarou ‘‘surpreendido’’ com a crise energética em 2001. Estes atos patrióticos redundaram em esperneios furibundos da mídia, dominada pelo pensamento único do neoliberalismo, que procura de todos os modos desmoralizar a figura do ex-presidente da República que, com ética e descortino, colocou ordem no país ao suceder Fernando Collor.
Imaginem se Fernando Henrique tivesse privatizado todo o sistema elétrico, quanto teria custado ao povo? Financiamento do BNDES a juros favorecidos e prazos longos concedidos aos felizes adquirentes; garantia de acréscimos anuais de preços acima da taxa de inflação; ressarcimento pelo ‘‘prejuízo’’ quando houver ‘‘racionamento’’, ao custo de aumentos do preço da energia; em um estranho capitalismo sem risco. Em janeiro, FHC foi compelido a restabelecer o controle governamental no setor elétrico, mas vai usar o custo barato da geração hidrelétrica das estatais para conter o preço das tarifas e subsidiar investimentos privados.
Há perigo a vista no setor petrolífero. João Batista Nogueira, diretor da Petrobras, anunciou que a estatal vai adquirir no Golfo do México empresa privada, que extrai 100.000 barris diários de óleo bruto, pelo valor de US$ 3 bilhões. Anteriormente, o ex-presidente da Petrobras tinha falado das tratativas para comprar refinaria de petróleo nos Estados Unidos por US$ 600 milhões. São duas loucuras em um Brasil carente de divisas, ainda em busca da auto-suficiência na produção do ‘‘ouro negro’’ em seu território.
A propósito, como ficou a bilionária troca de ativos da Petrobras com a Repsol, em função do debacle argentino? Já calcularam o prejuízo e o valor da compensação? Isso tudo ocorre simultaneamente à euforia da baixa de preços do petróleo e derivados (exceto gás de cozinha), anunciada pessoalmente pelo Presidente da República, de 25% nas refinarias e 20% nos postos, ‘‘resultado da abertura das importações e do fim do monopólio da Petrobras’’.
Os ingênuos parlamentares da oposição não perceberam a jogada demagógica e eleitoral do governo que baixou a tributação federal aplicável aos derivados do petróleo. Porém, distribuidoras e postos elasteceram sua margem de lucro e os preços caíram apenas 10%.
FHC, em 7 anos de mandato, não construiu nenhuma refinaria no Brasil, mas vai contribuir agora para reduzir a capacidade ociosa das refinarias estrangeiras, com a livre importação de derivados. E o pior, vai tumultuar o mercado interno.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficou em boas mãos com a posse do embaixador Sebastião do Rego Barros no cargo de diretor-geral, o que assegura empenho na fiscalização da qualidade e pureza dos combustíveis importados e na repressão às adulterações. Em licitações de novos blocos para exploração de petróleo, espera-se que a ANP amplie a exigência de participação de indústria nacional no fornecimento de sondas e outros equipamentos. Relativamente ao novo presidente da Petrobras, Sr. Francisco Gros, a vigilância tem que ser indormida, pois se trata de privatista assumido.
O Brasil não pode entregar todo o patrimônio nacional, como fez a Argentina. É preciso manter o sonho de um futuro de potência mundial.
LÉO DE ALMEIDA NEVES, suplente de senador pelo Paraná e ex-deputado federal.

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