Agência O Globo
e Agência Estado
O ministro da Justiça, José Carlos Dias, marcou uma reunião hoje em Brasília com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e das entidades que apóiam a Marcha Indígena 2000, para tentar evitar incidentes no dia 22, em Coroa Vermelha, Santa Cruz de Cabrália (BA). A informação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcos Rolim (PT-RS), que conversou reservadamente com o ministro na semana passada. Índios de aldeias de todo o país estão se dirigindo a Coroa Vermelha, para uma reunião que começa dia 16 e termina no dia 22. O encontro deve contar com dois mil índios. Antes, no dia 13, um grupo de 1.500 deve se reunir em Brasília e promover um protesto.
Segundo o deputado, Dias disse que o Governo está preocupado e quer evitar qualquer conflito nas comemorações do Descobrimento do Brasil. Na última terça-feira, à noite, 200 policiais militares armados destruíram, em Coroa Vermelha, o monumento de protesto indígena feito por pataxós.
Na conversa com o ministro, da qual também participou o presidente da Funai, Frederico Marés, Dias indagou a Rolim sobre a pauta de reivindicações indígenas: eles pedem uma audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Participarão da reunião com o ministro representantes do MST e do movimento negro que apóia a marcha dos índios.
Temendo novas ações dos órgãos de segurança pública para impedir o protesto dos índios, o procurador da República Márcio Andrade Torres ingressou na semana passada na Justiça Federal, em Ilhéus, com pedido de habeas-corpus preventivo para garantir o direito de reunião dos índios. Ele seguiu orientação da Procuradoria Geral da República, em Brasília, preocupada com o clima de tensão em Coroa Vermelha provocado pela decisão do Governo da Bahia de proibir, com força policial, a construção do chamado Monumento à Resistência, em memória aos antepassados mortos desde 1500.
A Procuradoria da República em Ilhéus pediu à Polícia Federal instauração de inquérito para investigar se a Polícia Militar baiana cometeu crime de abuso de autoridade e contra a cultura indígena ao derrubar as fundações do monumento. Os procuradores querem que a PF descubra quem deu a ordem para os policiais militares entrarem indevidamente na reserva indígena. O Ministério Público federal estuda a possibilidade de entrar com ações civis para reparar danos materiais e morais resultantes da ação da polícia. Segundo o procurador Márcio Andrade Torres, o monumento estava sendo construído dentro da terra indígena, que pertence exclusivamente aos índios.
Apesar da truculência, os índios fizeram acordo com a Igreja e vão reconstruir o monumento próximo ao local onde estava antes. Eles conseguiram a doação do material para reerguer a base da escultura, destruída pela PM. No local em que estava, a obra atrapalharia a acomodação dos 500 bispos que assistirão à missa. ‘‘Cada um cedeu um pouquinho. Não queremos, em pleno momento de pedir perdão por nossos erros do passado, causar mais um conflito’’, disse o padre Joelson, que fez a negociação com os índios.
Cerca de 400 índios de 31 tribos da Amazônia protestaram ontem nas ruas do centro de Belém (PA) contra a comemoração dos 500 anos de Descobrimento do Brasil. ‘‘Estamos aqui dizendo em várias línguas que nada temos a comemorar. São 500 anos de massacres, preconceitos e desrespeito à nossa identidade étnica e cultural’’, afirmou o cacique Sérgio Muti Tembé, da tribo tembés, que habita a região do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.‘‘Quem vai festejar os 500 anos do Brasil é o homem branco, pois foi ele quem patrocinou os massacres contra o nosso povo’’, disse o cacique caiapó Ireô.
A manifestação dos índios chamou a atenção da população. Carregando faixas e cartazes, eles informavam que estavam seguindo para Brasília, onde pretendem chegar no dia 17, para um ato público em frente o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. ‘‘Esses aí é que são os legítimos donos do Brasil’’, disse o professor José Fernando Lima, que aplaudia cada discurso de líder indígena.
De acordo com nota distribuída pelo comando da manifestação, da passeata participaram tribos do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e de várias aldeias paraenses. A comitiva seguirá em trinta ônibus rumo a Brasília e pretende juntar-se a outros grupos indígenas do País na grande manifestação do dia 22 de abril, em Porto Seguro.

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