Em Jacksonville, maior cidade do estado da Flórida, nos Estados Unidos, o conselho comunitário, criado em 1975, é componente importante na administração da cidade. Desde 1983, o órgão produz e divulga um relatório denominado ''Qualidade de Vida em Jacksonville: Indicadores para o Progresso.'' Trata-se de uma sistematização de dados importantes das mais diversas áreas - como saúde, educação e segurança, por exemplo - que são utilizados como parâmetro para a definição de ações da administração local.
O sistema, aliás, serve de modelo para outras cidades ao redor do mundo. E foi essa experiência que o diretor do conselho comunitário de Jacksonville Ben Waner dividiu recentemente com os integrantes do Fórum Desenvolve Londrina. O fórum é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, criada em 2006, que a exemplo do conselho da cidade norte-americana, estuda e propõe ações para resolver problemas da cidade.
Warner não poupou elogios ao nível de participação dos londrinenses nos debates sobre as questões municipais. ''Vejo que em Londrina há pessoas apaixonadas pela ideia, que é uma ferramenta eficiente de participação na administração pública. Os levantamentos feitos por um conselho são essenciais para qualquer governo, independentemente das vertentes partidárias'', destacou.
Como um conselho comunitário pde ajudar a democratizar a administração pública?
Os conselhos são organizações sem fins lucrativos, apartidárias e que reúnem os cidadãos para lançar uma luz sobre os problemas, envolvendo as pessoas da comunidade e as autoridades locais. Como as gestões públicas possuem um tempo relativamente curto para desenvolverem pesquisas e aplicá-las em seus projetos - e há uma resistência natural de um partido em seguir o trabalho de outro -, o conselho exprime a reivindicação da população, que acompanha o processo de mudança de forma ativa: ela pesquisa, consulta, apresenta, acompanha e cobra os resultados.
Qual a função dos indicadores nesse processo?
Eles servem para identificar os problemas, planejar como atuar para resolvê-los e também para medir os resultados alcançados. O uso de indicadores é a utilização de informações pesquisadas sobre um tema. Nós pesquisamos sobre a violência, sobre o atendimento público de saúde, sobre o uso das drogas etc. Ainda que um de nós venha faltar no conselho, ou mesmo que mude a administração, a pesquisa continua, está sempre atualizada. É um serviço e um desafio. Acreditamos que se a administração pública tem acesso às informações, ela trabalha melhor. Se a população tem acesso, ela pode cobrar mais.
Quais os resultados obtidos em Jacksonville com a definição de políticas públicas por meio do uso dos indicadores?
Nós percebemos que, através de nossas pesquisas e do uso da informação pelo poder público e pela comunidade, houve uma redução significativa do consumo de água, uma melhor adequação da iluminação das vias públicas, uma diminuição do número de adolescentes grávidas, um aumento de pessoas com formação superior etc.
A formação de um banco de dados com esses indicadores torna um projeto mais realizável, mais prático. Muitos governos trabalham sem base em dados. Jacksonville tem se desenvolvido por isso, por se basear em dados concretos, que sempre são atualizados. Criou-se uma consciência de que é necessário participar da democracia não apenas por meio do voto, mas acompanhando o trabalho da administração pública. É uma questão de comprometimento.
Como medir o progresso de um município?
Progresso não pode ser medido apenas por sucesso econômico. Esse não é um medidor correto de desenvolvimento. Qualidade de vida se mede no atendimento de saúde, na segurança, na educação. Com a soma desses indicadores podemos medir o crescimento, o progresso. O que ocorre é que muitos governos estão presos à visão de que o PIB (Produto Interno Bruto) é o único indicador. É necessário entender que ele não revela qualidade de vida. O que vejo de forma global é que os governos têm acesso a informação, mas não valorizam isso e agem com planejamento inconsistente.


Se a administração pública tem acesso às informações, ela trabalha melhor


A formação de um banco de dados torna um projeto mais realizável

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