MARCELO SALVATO
‘‘Inadimplência vai continuar crescendo’’
Presidente de associação que defende devedores de bancos admite que problema continua, mas contabiliza acordos em 70% dos casos
Emerson Cervi
De Curitiba
Folha Qual é o percentual de brasileiros potencialmente inadimplentes com as instituições financeiras em um quadro de recessão econômica, juros altos e apelo constante ao consumismo?
Marcelo Salvato Eu acredito que passa de 60% da população economicamente ativa. Aqueles que ainda não são inadimplentes estão em via de se transformar.
Folha Quais os principais motivos para esse alto índice?
Salvato O principal motivo são os juros muito altos. O banqueiro que atua no Brasil faz a captação de dinheiro no mercado remunerando-o entre 0,8% e 1,2% ao mês, o que dá 18% ao ano. Depois ele empresta esse mesmo dinheiro aos seus clientes a 13%, 14% e até 18% ao mês. Esse é um dos maiores problemas que a população está sofrendo e acontece nos juros do cheque especial, em cartão de crédito, empréstimo bancário pessoal, contratos de financiamentos...
Folha A Andif atua apenas na área de dívidas de empréstimos bancários?
Salvato Não. O nosso forte é a área de habitação, com cerca de 30% de nossos associados questionando esse tipo de cobrança. Nesses casos, os contratos são analisados por peritos. Temos contratos que chegam a apresentar 15 pontos negativos.
Folha Que cuidados o cliente de banco que não é inadimplente deve tomar para não se tornar um devedor?
Salvato Toda vez que for fazer um empréstimo, ele tem que prestar muita atenção. Precisa ler o que está assinando. Essa é uma medida prioritária. Em vez de entrar no cheque especial, que faça um empréstimo pessoal, porque a diferença nos juros é grande. No cheque especial os juros cobrados ao mês são de 10%, no empréstimo pessoal (chamado Crédito Direto ao Consumidor, CDC) eles ficam em 3%.
Folha Os inadimplentes com as operadoras de cartões de crédito têm os mesmos problemas que os de bancos?
Salvato No caso das operadoras de cartão de crédito há o agravante deles cobrarem juro sobre juro. Você paga o valor mínimo, pode fechar sua conta, mas muitas vezes a operadora acaba colocando juros acima do que você pagou para lucrar mais. Se o consumidor tem o cartão de crédito ou outra pendência financeira, ele deve fazer o recálculo, com peritagem da conta e depois procurar alguém que tenha condições de tomar uma medida administrativa ou judicial contra a cobrança abusiva. Se deixar, vira uma bola de neve, até o ponto de ao invés do devedor ir procurar o Judiciário, um oficial de Justiça bater na porta da sua casa. Para o juiz da causa haverá uma certa reserva porque o devedor esperou que a empresa viesse lhe processar.
Folha O inadimplente com instituições financeiras tem consciência da importância de tomar a iniciativa na discussão das dívidas?
Salvato A população está ficando mais consciente de um tempo para cá, provavelmente devido ao crescimento da inadimplência. Mesmo assim, quando temos que procurar um personagem para ser entrevistado, por exemplo, eles se negam. Por quê? porque o inadimplente é síndico de um prédio ou tem os filhos em escola particular e não quer ser conhecido como devedor. Ele tem vergonha de dizer que deve. O pior é que os banqueiros se aproveitam disso. Todos os inadimplentes deveriam se manifestar. Ninguém deve ter vergonha de dizer que é um devedor.
Folha Se o inadimplente procurou um órgão de defesa do consumidor, como a Andif, não é sinal de que ele tem interesse em saldar suas dívidas?
Salvato Há uma diferença entre um devedor e um mau pagador. Os bancos dizem que todo devedor é mau pagador, mas isso não é verdade. Existem dois tipos de devedores. Aqueles que querem pagar e aqueles que querem se esconder. A Andif só pega trabalho do primeiro grupo. Daqueles que querem pagar as dívidas.
Folha Qual o número de associados à Andif?
Salvato Com apenas três anos de existência, temos atualmente cerca de 30 mil associados em todo o País.
Folha Um dos principais responsáveis pelo crescimento da inadimplência da população junto às instituições financeiras são os juros altos, o governo tem culpa nisso?
Salvato O governo não fiscaliza os bancos. Eles fazem o que querem, cobram os juros que querem. Deveria ser o que está previsto na Constituição, mas isso ninguém faz. Esse é o maior erro do governo na minha opinião.
Folha Mas a política do governo é a auto-regulamentação do mercado, ao invés de engessar as taxas com leis e regulamentos oficiais.
Salvato O mercado está fazendo com que os juros baixem. O Judiciário tem determinado que o juro deve ser de 1% ao mês e o fim da cobrança do chamado juro remuneratório. Ele está fazendo cumprir a Constituição. Mas, no começo do ano o governo editou uma medida provisória dizendo que o sistema financeiro pode cobrar juros compostos e acima de 1% ao mês. Se o que vale é a lei da oferta e da procura, a medida provisória acabou quebrando isso para favorecer os banqueiros.
Folha A justificativa das instituições financeiras para cobrança de juros acima do que está previsto na Constituição é que o artigo da Constituição Federal que trata desse assunto ainda não foi regulamentado. Esse argumento tem sustentação?
Salvato Existe uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata desse assunto. Mas o juiz tem alguns critérios para lançar a sentença e um deles é o livre convencimento. O artigo 192 da Constituição, que trata da cobrança de juros, tinha um prazo para ser regulamentado. Há quem defenda que ele é auto-regulamentável. Boa parte das câmaras cíveis do Paraná considera que o artigo já está regulamentado e pode ser aplicado. Temos algumas sentenças contra bancos em que o juiz determinou 1% de juro ao mês mais uma multa de 2% e o banco não recorreu, porque se recorresse iria perder. Eles sabem que perdem. Temos casos em Sorocaba e Jundiaí em que o juiz deu 1% de juro ao mês em primeira instância.
Folha Existe um movimento nacional, iniciado no Paraná por órgãos de defesa do consumidor, de coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pretende regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal. O senhor acha que não é necessária essa regulamentação?
Salvato Para a Andif, esse artigo pode ser aplicado hoje. São muitas sentenças a favor e outras contra. Há juízes que já aplicam a Constituição sem lei complementar.
Folha O senhor falou sobre o excesso de consumo como um dos responsáveis pela inadimplência...
Salvato Quem está próximo de se tornar inadimplente deve ter o máximo cuidado, em primeiro lugar, com o consumo. Todo cidadão é muito influenciado para a compra de supérfluos. Se vê um vizinho trocando o carro, comprando uma roupa nova, ou uma televisão de 29 polegadas, ele também vai querer comprar. A pessoa tem que comprar só o que precisa. Se não tiver dinheiro para comprar esse mês, não compra. Deixe para o próximo mês. Evite usar o cartão de crédito e o cheque especial. É assim que se começa a prevenir a inadimplência.
Folha Quais seriam os juros bancários compatíveis com a economia brasileira?
Salvato Compatível, na minha opinião, seria os bancos cobrarem entre 3% e 4% ao mês. Garanto para você que se as taxas fossem nesses níveis não haveria briga jurídica. mas a exorbitância praticada hoje é um abuso.
Folha O que os clientes de bancos que estão se ‘‘enforcando’’ no cheque especial devem fazer?
Salvato Eles devem, antes de recorrer à Justiça, buscar um acordo administrativo. A Andif, por exemplo, usa as faturas para fazer o recálculo e saber quanto o cidadão está devendo de verdade. Com esse resultado entramos com uma negociação junto a instituição credora. Se o banco cobra R$ 10 mil e os peritos dizem que é só R$ 4 mil, nós vamos brigar por aqueles R$ 4 mil nas condições que o associado pode pagar. O inadimplente tem interesse em resolver rápido para não ter o nome sujo na praça.
Folha Os bancos aceitam esse tipo de negociação administrativa?
Salvato Temos conseguido acordos administrativos na faixa de 70% dos casos. Mas quando o cidadão entra sozinho com o gerente do banco não consegue nada. O pior é que muitas vezes ele acaba assinando a confissão de dívida e complicando nosso trabalho.
Folha Até quanto pode ser reduzida uma dívida inicial com instituição financeira depois do recálculo?
Salvato Em alguns casos, a dívida chega a apenas 30% do que era cobrado inicialmente. O banco aceita esse número porque mostramos na planilha qual é a realidade e o que eles estão cobrando a mais. Eles não têm como nos mostrar porque estão cobrando. Por isso, há possibilidade de negociação amigável.
Folha Isso acontece até mesmo com as dívidas de baixos valores?
Salvato Sim. Por exemplo, um banco estava cobrando R$ 2,5 mil de uma moça em São Paulo. O banco não aceitava negociar com ela. Ela se associou e a Andif entrou no circuito. Semana passada fechamos acordo no valor de R$ 1,2 mil parcelados em dez vezes sem juros. Ainda pedi 30 dias de carência para começar o pagamento. A moça nem precisava disso, mas o banco deu. O que aconteceu foi que nós mostramos que a cobrança inicial estava errada.
Folha Como surgiu a Andif?
Salvato A Andif foi criada porque eu não tenho vergonha de dizer ‘‘eu devo’’. Em 1996, eu devia para os bancos. Tinha uma loja de confecções em São Paulo que pegou fogo e perdi cerca de R$ 450 mil na época. No mesmo período tomei conhecimento de uma manifestação de devedores de instituições financeiras no México. Foi aí que nasceu a idéia de criar a associação em São paulo. A maior parte da diretoria era de endividados com bancos. Começamos a falar sobre o assunto em 1996. Na prática, a associação foi registrada em 16 de junho de 1997. Hoje estamos com 59 escritórios regionais em 20 Estados.
Folha Há uma meta para ampliação do número de associados da Andif?
Salvato Sim. A meta é que até o mês de dezembro deste ano chegarmos a 100 regionais, passando dos atuais 30 mil associados para cerca de 50 mil.
Folha No Paraná, como está a Andif?
Salvato Até essa semana tínhamos apenas a regional de Curitiba. Agora inauguramos a regional de Ponta Grossa e as próximas serão em Guarapuava, Londrina e em Andirá. Atualmente, há 180 associados paranaenses e a Andif tem cerca de mil ações contra instituições financeiras no Estado. A média é de 65% de acordo administrativo, embora existam algumas ações já julgadas em primeira instância no Estado.
Folha No início do ano as associações comerciais de vários Estados comemoraram uma queda na inadimplência em 2000 em relação ao mesmo período de 1999, essa informação procede?
Salvato É mentira que o índice de inadimplência de 2000 é menor que o de 1999. O que aconteceu foi que em dezembro do ano passado os bancos estimularam a composição de dívidas de seus clientes, tirando artificialmente muitos devedores da relação de inadimplentes. Eles começaram a pagar as composições em janeiro, mas em abril já estavam inadimplentes novamente porque o sistema de composição das dívidas inviabiliza qualquer pagamento. Ele começa e depois tem que parar de pagar.
Folha Como é feita essa composição?
Salvato Eles pegam uma dívida de cheque especial, por exemplo, colocam 600% de juros ao ano – que é o índice de cobrança atual – sabendo que o cliente não vai conseguir pagar depois de alguns meses. Quando isso acontece, o gerente chama o sujeito lá na agência, faz ele assinar uma declaração de dívida, diz que é muito camarada e que o banco vai fazer uma recomposição. Ele diz que vai refinanciar toda aquela dívida a 1% de juro ao mês. Só que esse índice baixo está incidindo sobre os 600% anteriores. Esse é o pulo do gato dos bancos.

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