O problema do pagamento de impostos e encargos não é somente a alta carga tributária, é o retorno dos serviços públicos prestados à população. Não é novidade mais para ninguém que o Brasil tem uma das mais altas cargas do mundo, a maior na comparação entre 12 países da América Latina e o Caribe, como relata matéria de ontem desta FOLHA. Então, por que não aproveitar todo o montante arrecadado - entre tributos federais, estaduais e municipais -, cerca de R$ 200 bilhões (do início de janeiro a 13 de fevereiro), para oferecer serviços de qualidade?
Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que no ano passado a arrecadação atingiu R$ 1,5 trilhão, o que corresponde a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice vem crescendo um ponto percentual por ano. Em 2009, a arrecadação atingia 32,6% do PIB. Nos 12 países latinoamericanos pesquisados o índice médio era de 19,2% e também teve uma evolução mais lenta, uma vez que em 1990 o percentual foi de 14,9%. Além disso, é questionado o modelo de tributação brasileiro, que favorece as classes mais ricas, em detrimento das camadas mais pobres.
Diante desse quadro, o contribuinte poderia esperar um serviço público de melhor qualidade. No entanto, não é isso que acontece. Outro estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostra que o Brasil é o país que menos dá retorno à população em serviços públicos pelo que se paga. Em praticamente todo o País a saúde está um caos. Demora de meses para a marcação de uma simples consulta médica ou para a realização de qualquer procedimento e longas filas nas portas de hospitais e postos de saúde são corriqueiras. A segurança pública deixa muito a desejar e, além disso, greve de policiais tem se tornado frequentes em vários Estados. A educação também é considerada ruim, uma vez que pesquisas indicam que as crianças e jovens não conseguem aprender o conteúdo das disciplinas. Resultado de professores mal remunerados e desmotivados e alunos desinteressados.
Além da divulgação de estudos e pesquisas que apontam para a arrecadação, é necessário que a sociedade se mobilize para pressionar por uma melhor aplicação dos recursos. Se o governo não sinaliza para a realização da reforma tributária, então que se comprometa com serviços públicos de qualidade.

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