Império!
J. Roberto Whitaker Penteado
Embora sejamos um povo criativo em muitas áreas – como o esporte e a música popular, por exemplo – falta-nos, em setores importantes, como a administração e a educação, a capacidade do raciocínio paralelo que é capaz de propor soluções novas para problemas antigos. Como na atual discussão de surdos entre monetaristas e desenvolvimentistas, insistimos em debater falsos problemas, ou buscar saídas onde já se sabe que não existem.
Na área acadêmica, o problema é crítico. De milhares de teses de pós-graduação que são produzidas anualmente no País, a esmagadora maioria não trata sequer de temas pertinentes ou importantes para a sociedade. E é fato raro que nossos intelectuais venham a público discutir qualquer questão com propostas, senão eficazes, pelo menos originais.
Por isso, fiquei feliz de ler um artigo do historiador José Murilo de Carvalho (‘‘Além de Tordesilhas’’), que levanta uma questão muitas vezes pensada, individualmente, em algum momento da vida, por cada brasileiro, mas nunca debatida para valer: o País é excessivamente grande para ser bem administrado.
J. Murilo não propõe o loteamento imediato do nosso território, pois acha que ‘‘há várias maneiras de compensar as perversões do modelo federativo do império brasileiro’’ sem desmanchá-lo em unidades menores e mais flexíveis. Mas, significativamente, o historiador inicia o artigo contando que Evaldo Cabral de Mello costuma escandalizar seus ouvintes e leitores com a afirmação de que hoje não teríamos tantos problemas se o País se tivesse mantido dentro dos limites do Tratado de Tordesilhas.
É claro que V. se lembra, como eu, das aulas de história do curso primário, tanto do Tratado de Tordesilhas, como da Bula Intercoetera, não é mesmo? Mas como V. não deve ter o mapa à sua frente, lembro-o de que, por aquele famoso acerto entre o papa (outorgante das terras ainda não descobertas) e os reis de Portugal e Espanha (outorgados), se os bandeirantes não se tivessem apoderado dos territórios prometidos aos espanhóis (e que são, até hoje – aqui entre nós – em grande parte, mato), o Brasil de hoje seria ainda um grande país em confortáveis 3 milhões de quilômetros quadrados, assim mesmo sem abrir mão do pato no tucupi, de Belém, ou dos camarões de Laguna, em Santa Catarina. Este Brasil utópico incluiria, basicamente, apenas duas das cinco regiões: Nordeste e Sudeste. In, Rui Barbosa e ACM; out, Leonel Brizola e Getúlio Vargas.
No seu precioso artigo, J. Murilo conta como é que Portugal veio realizar, no Século 19, nas terras brasileiras o seu sonho de império, interrompido, em 1578, pelos mouros em Alcácer Quibir e, depois, pela anexação à Espanha de Felipe II. Foi assim em 1822 – com o apoio de José Bonifácio e da intelligentsia brasileira da época – que o país não seria reino, mas império, idéia decididamente estranha, que incluia uma possível federação com Portugal (!)
Naqueles tempos, a idéia de um império – continuo me valendo do artigo de J. Murilo – apoiava-se em duas vertentes contemporaneamente importantes: o poder e a unidade. A primeira assegurava-se pela quantidade de recursos do território e a segunda pela manutenção das bases sociais, ou do status quo. Nas palavras do autor: ‘‘A unidade do país passou a ser considerada (à) conquista indiscutível, tabu político, cláusula pétrea constitucional.’’
E J. Murilo deixa para o final as perguntas demolidoras: ‘‘Valeu a pena? Valeu a pena o Império? Valeu a pena manter o mastodonte? Os brasileiros de hoje não estariam melhor?’’. E dispara: ‘‘Não seriam menos pobres, menos desiguais, mais educados, se vivessem em três ou quatro países diferentes?’’
Aplausos.
J. Murilo acha que há esperanças de dar um jeito na coisa sem desmontar a federação. Eu acho difícil. Provavelmente, até, já muito tarde. Mas acho que se tivéssemos mais estudiosos criativos e ousados como ele, estaríamos bem mais perto de resolver os grandes problemas do País. Infelizmente, estamos longe e – intelectualmente – nem passamos do século 19.
- J. ROBERTO WHITAKER PENTEADO é professor e dirigente de instituição universitária no Rio de Janeiro

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