IMÓVEIS - Falta fiscalização nas vistorias de estruturas prediais
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sábado, 24 de janeiro de 2009
Paula Costa Bonini<br>Reportagem Local 
A notícia do desabamento do teto da Igreja Renascer em São Paulo chocou a população devido às trágicas consequências - nove mortos e mais de cem feridos. Para evitar acidentes do gênero, o chefe do setor de prevenção do Corpo de Bombeiros, tenente Clodomir Marafigo Junior, alerta: ''especialmente locais de grande fluxo de pessoas devem ser vistoriados, pelo menos, uma vez ao ano''. Segundo ele, rachaduras perto de colunas e vigas podem comprometer toda a edificação.
O que deve ser vistoriado periodicamente nos imóveis?
O Corpo de Bombeiros faz vistoria anual nos locais de grande circulação de pessoas, enfocando o sistema preventivo. Verificamos as condições de segurança da edificação, como extintores, hidrantes e as rotas de fuga. A estrutura da edificação deve ser vistoriada por órgãos da prefeitura, especialmente a Secretaria de Obras e a Cohab. As pessoas devem analisar as edificações que frequentam, verificando se estão em boas condições e, se necessário, solicitar manutenções.
Quais sinais evidenciam que a estrutura do imóvel está comprometida?
São sinais evidentes, como rachaduras perto de colunas e vigas. Este tipo de defeito pode colocar em risco toda a edificação. É um problema grave, sendo necessário acionar os órgãos competentes. Os locais expostos a infiltração, uma canalização malfeita e uma telha quebrada infiltrando na laje também podem causar transtornos. Além disso, quem for construir ou reformar precisa consultar um engenheiro e exigir o acompanhamento da obra. Caso a construção ou reforma não seja devidamente dimensionada pode levar uma sobrecarga na estrutura, que pode ruir.
Com qual periodicidade a manutenção estrutural deve ser realizada?
Pelo menos uma vez por o ano, principalmente nos locais de grande fluxo de pessoas, como shoppings, lojas e estádios. É preciso que a vistoria seja feita por um engenheiro habilitado, que deve emitir laudos técnicos para constatar que a edificação está em condições de uso.
Como é possível verificar se o profissional é habilitado?
O engenheiro precisa ser credenciado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o que comprova que tem formação e é competente. O registro do Crea habilita o profissional a realizar este tipo de serviço.
No caso de imóveis residenciais, que não contam com um fluxo tão grande de pessoas, como deve ser a manutenção?
Nos condomínios, o síndico precisa ficar atento a situações de risco e danificações. Se for detectado algum problema, é necessário acionar os órgãos competentes. No caso de casas, é importante não fazer reformas que alterem a estrutura. Verificamos, principalmente em casas populares, que as pessoas ''emendam'' os cômodos, que é um fator muito perigoso.
Existe fiscalização para verificar se os imóveis estão com a manutenção em dia?
A princípio não. Os locais de reunião de público são vistoriados anualmente para detectar se estão em condições de uso. As vistorias ocorrem por meio de comissões formadas por órgãos como a prefeitura, o Crea e o Corpo de Bombeiros. Muitos locais são interditados durante estas vistorias. Porém, os demais locais não têm uma vistoria periódica.
Na sua opinião falta fiscalização? Quem deveria realizar esse trabalho?
É uma lacuna. Acredito que a Secretaria de Obras e a Cohab, que têm engenheiros, poderiam realizar esse trabalho. Não é competência do Corpo de Bombeiros verificar a parte estrutural. No entanto, o trabalho é extremamente necessário. Em Londrina não existe uma vistoria na estrutura das igrejas.
O que a pessoa deve fazer quando detectar algum problema no imóvel?
É importante acionar o Corpo de Bombeiros sempre que for detectado algum problema, para tomarmos as providências cabíveis ou acionarmos os órgãos competentes. Às vezes, devido à rotina, as pessoas percebem sinais e não ligam, vão deixando até acontecer um acidente. É preciso ter a consciência de que um problema pequeno pode se tornar um problema imenso.
Qual o custo das vistorias?
O Corpo de Bombeiros cobra taxa anual que varia de acordo com a área construída. É uma taxa estabelecida pelo Governo do Estado. No caso da vistoria da parte estrutural, o engenheiro vai cobrar pela hora técnica.
Serviço:
Contato com departamento de vistoria do Corpo de Bombeiros, em Londrina, é o (43) 3334-2929.


