Hélio Doyle
Cargo de
confiança
No parlamentarismo, que vigora na maioria dos países desenvolvidos, os governos têm a marca da transitoriedade. A qualquer momento podem ser derrubados pelo Parlamento. Ou o Parlamento pode ser dissolvido e convocadas eleições, das quais sai novo governo. Há variações de país para país, mas em essência é assim. Em alguns países, um ministro pode ser demitido pelos parlamentares por meio de moção de desconfiança, sem que isso signifique a queda de todo o governo. No presidencialismo, o chefe de Estado e de governo (a mesma pessoa) pode demitir seus ministros a qualquer momento, basta assinar um decreto.
O caráter transitório dos governos no parlamentarismo e dos ministros no presidencialismo leva a que, nos países mais desenvolvidos, uma mudança de governo ou de ministro não signifique, como no Brasil, a substituição de centenas de funcionários, os tais ocupantes de ‘‘cargos de confiança’’.
A fórmula é simples, nesses países: os cargos de confiança são poucos e as funções aqui distribuídas por critérios políticos são ocupadas por funcionários de carreira, que continuam trabalhando independentemente de quem esteja ocupando o governo.
No Brasil - seja no governo federal, nos estaduais, no do Distrito Federal e nos municipais - não funciona assim. Pelo contrário. Aqui, a cada mudança de governo ou de ministro (ou de governador, secretário, presidente de autarquia, diretor de empresa...), muda tudo, do chefe da garagem ao chefe de gabinete. E os que entram são nomeados por critérios políticos e fisiológicos, que se sobrepõem aos da competência e da ética.
Ganham os políticos e seus beneficiados, perde a população e o País. Mas já faz parte da cultura política e administrativa brasileira a ampla e generosa distribuição de cargos de confiança. Aproveitam-se dela governos de direita e de esquerda, indistintamente, e ninguém - por maior que seja a crise e mais se fale em reformas política e administrativa - pensa em mudar essa prática.
Veja-se o que aconteceu aqui em Brasília: o governo anterior, com hegemonia do PT, teve quatro anos para mudar essa situação nada democrática e muito menos popular, mas nada fez. Pelo contrário, usou e abusou de todas as práticas nefastas e deformações da velha politicagem.
É fácil mudar, basta querer. Alguns conceitos equivocados podem ser revistos. Alguém que exerça um cargo político, como ministro ou secretário, pode e deve se cercar de alguns auxiliares de confiança: chefe de gabinete, assessores, secretária. Um pequeno número de funções deve ser de livre escolha dessa autoridade, e é só - os demais cargos de chefia e assessoria têm de ser preenchidos por funcionários de carreira.
Têm que ser de confiança, claro. Mas confiança em relação à competência e à ética, não em relação à filiação política ou apadrinhamento fisiológico. Devem ser técnicos do quadro funcional. O chefe de uma seção deve receber gratificação pelo exercício do cargo e ser de confiança, mas isso não quer dizer que sua função seja política e que ele deva ser substituído a cada mudança do titular do órgão. Assessor técnico deve ser um funcionário que trabalhe bem e corretamente em qualquer circunstância, seja seu chefe do PT ou do PMDB.
Mas, em um país onde, com toda a crise, o número de ministros é aumentado para resolver problemas políticos-fisiológicos - e até o Ministério da Defesa entra na negociata partidária - é demais querer que se chegue a isso.
- HÉLIO DOYLE é jornalista em Brasília

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