“Foco, Força e Fé”! Essas três palavras mantiveram vivo o propósito do deputado federal Luiz Carlos Hauly em trabalhar, ao longo de mais de 30 anos, pela Reforma Tributária, a qual foi finalmente aprovada no Senado na quarta-feira (8). Seu objetivo sempre foi o de criar uma nova legislação para corrigir as graves distorções do sistema tributário brasileiro.

Foi uma luta árdua, longa, e sempre combatida por aqueles que não querem perder os benefícios conquistados nas brechas desse manicômio tributário. Os números são negativos e prejudicam a sociedade que paga a conta dessas distorções: são R$ 7,5 trilhões de contencioso administrativo e judicial. São R$ 4,5 trilhões de dívida ativa. São R$ 600 bilhões por ano de renúncias fiscais. São R$ 300 bilhões de inadimplência. São R$ 100 bilhões a R$ 200 bilhões por ano de custo burocrático para pagar os impostos.

Hauly comemora a aprovação da PEC 45 no Senado como sendo a sua maior conquista ao longo desses 50 anos de vida pública. E olha que ele não é parlamentar de um projeto único. Muito pelo contrário, ele sempre esteve à frente de matérias de grande destaque nacional, principalmente como propositor e relator desses projetos.

Em 1991, no seu primeiro mandato, ele apresentou o seu primeiro projeto de Reforma Tributária. Ao perceber que essa proposta não iria avançar, ele então formulou e passou a liderar a criação da lei do Simples, e depois do MEI – Microempreendedor Individual -, as quais revolucionaram os pequenos negócios no Brasil.

Hauly também é autor ou relator das seguintes leis: Lei Kandir (incentivo às exportações agrícolas); Lei do Comprev (garante a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados e dos Municípios), Lei das S/A (protege e garante direitos dos pequenos acionistas), Lei do Reembolso das perdas do FGTS (o maior acordo trabalhista da história), Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Zico (que propôs novos rumos ao esporte), Lei Pelé (defesa dos direitos dos atletas), Lei de Incentivo ao Desporto, Lei de Diretrizes e Base da Educação, Lei que criou os Conselhos de Educação Física, Lei do Pronaf (apoio a agricultura familiar), Lei do Proger, Leis dos REFIS, Lei do Prouni (financiamento dos estudantes), autor da 1ª Lei de Transparência nas Contas Públicas, e também subscritor da Lei da Ficha Limpa.

Pé Vermelho de Cambé onde começou na vida pública em 1972 (sendo até hoje o vereador mais votado com 12% dos votos válidos), 10 anos depois foi eleito prefeito de sua cidade, foi presidente da Amepar e duas vezes secretário da Fazenda do Paraná (nos governos de Álvaro Dias e Beto Richa). Hauly cumpre seu 8º mandato como o deputado federal, e é recordista entre os “Cabeça do Congresso” (escolhido por critérios técnicos pelo DIAP), e além de presidir importantes comissões, ele também foi o presidente, durante 4 anos, do Parlamento das Américas, com sede no Canadá.

Otimista com a aprovação da PEC 45 no Senado, ele afirma que a Reforma Tributária vai ser um marco na reconstrução da economia do país. Porém, a missão de Hauly continua: ele foi escolhido pelos seus pares para ser o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (da CFT - Comissão de Finanças e Tributação) das Leis Complementares da Reforma Tributária, e também do Simples, já que será formatada uma nova legislação para atender as micro e pequenas empresas.

Edinelson Alves, assessor de imprensa do deputado Luiz Carlos Hauly