Reforma Agrária: terras improdutivas sofrerão pesada taxação progressiva

Rio, 16 (Asapress) - Os ministros do Planejamento, Agricultura e Justiça concluíram hoje reunião especial de 5 horas dando como finda a elaboração do Estatudo da Terra e da Reforma Agrária. O anteprojeto, a ser apresentado na próxima semana ao presidente da República, prevê seis emendas constitucionais. A terra improdutiva, segundo os estudos, sofrerá pesada taxação progressiva que obrigará o proprietário ao cultivo ou à divisão. A Supra será substituída pelo Instituto Brasileiro da Reforma Agrária. O anteprojeto prevê ainda sanções para os proprietários de terras que desrespeitarem exigências legais.

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