Cerca de 3 mil brasileiros morrem por ano vítimas de acidente de trabalho. Levando em consideração o número de mortos e de afastamentos por problemas de saúde, o prejuízo para o País alcança a cifra de R$ 21 bilhões anuais. As estatísticas são do Sistema de Mortalidade (SIM), do Ministério do Trabalho e do Emprego.
Ainda de acordo com o SIM, somente no Paraná foram registrados 320 acidentes em 2008. O setor campeão no número de desastres relacionados ao trabalho é a construção civil, que responde por 30% das ocorrências. Na regional paranaense do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), por exemplo, estão em andamento quase mil investigações relacionadas ao tema.
Esta é a realidade do País quando o assunto é segurança e saúde do trabalhador. Para o auditor fiscal do Ministério da Trabalho e do Emprego Sérgio Silveira de Barros, vivemos uma verdadeira ''guerra silenciosa.'' ''Os três mil trabalhadores que perdemos por ano é a quantidade de pessoas que os americanos perderam em guerra no Iraque. Nossos homens e mulheres estão indo produzir e não guerrear'', afirma Barros, que participou recentemente em Londrina da mesa redonda ''Panorama da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador''.
Segundo ele, grande parte do empresariado não tem uma visão estratégica para lidar com o problema. ''A sociedade tem que se rebelar contra esse marasmo, que acaba lesionando um conjunto de trabalhadores. As escolas e universidades deveriam discutir o assunto'', defende.
Por que os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais ainda matam tanta gente?
Nós temos um índice altíssimo de óbitos motivados pelo trabalho. São cerca de 3 mil mortes por ano. Há uma carência de visão estratégica por parte do empresariado. Os setores que sofrem são a construção civil, a movimentação e armazenagem de cargas e os de exportação. A segurança e a saúde no trabalho têm um impacto econômico sobre o custo da produção e sobre os custos sociais para o País. Além de outros, como custos previdenciários com afastamentos, auxílio-doença, pensões por morte.
Falta conscientização por parte dos empresários?
As empresas têm que olhar os quesitos segurança e saúde da mesma forma como olham a produção, a comercialização, o marketing. Segurança no trabalho tem que ser uma função empresarial, elencada como uma das mais importantes no processo produtivo.
Percebemos que empresas de porte grande têm os programas de segurança do trabalho, mas muitas vezes não há uma aplicação na realidade. Há uma dissociação entre a formatação dos programas e a execução desses programas. As micro e pequenas empresas, que contratam 70% da força de trabalho, são fragilizadas duplamente: por uma questão cultural, que dissocia a segurança da produção, e por carência financeira.
E como reverter isso?
A sociedade precisa desenvolver um programa de conscientização a partir do governo, dos sindicatos patronais e dos sindicatos dos trabalhadores. A sociedade tem que se rebelar contra esse marasmo, que acaba lesionando um conjunto de trabalhadores.
E qual papel a sociedade civil pode exercer na luta por mais garantias de segurança e de saúde para o trabalhador?
Seria interessante que as escolas e as universidades trabalhassem a segurança e a prevenção em um conceito amplo. Todos os cursos deveriam discutir esse tema, inclusive nos ensinos fundamental e médio.
Nós estamos vivendo uma guerra silenciosa. Os 3 mil trabalhadores que perdemos por ano é a quantidade de pessoas que os americanos perderam em guerra no Iraque. Nossos homens e mulheres estão indo para o trabalho para produzir e não para guerrear.
E qual o custo que as mortes e o alto número de trabalhadores incapacitados geram para o País?
Estima-se que o País perde cerca de R$ 21 bilhões por ano com as mortes, multas, processos judiciais, afastamentos, remédios, hospitais. Essa cifra diz respeito somente à economia formal, ou seja, aos trabalhadores com carteira assinada. Se nós considerarmos também quem trabalha na informalidade, que seria mais de 50% da força de trabalho, esse número pode ser dobrado, chegando a R$ 50 bilhões. A Usina de Itaipu custou em torno de R$ 10 bilhões e somente na economia formal nós estamos perdendo duas Itaipus por ano.
Existem trabalhadores que abusam ou utilizam de forma incorreta os atestados médicos?
Já foi muito pior. Nós tínhamos um verdadeiro comércio persa de atestados de saúde ocupacional. Existe a exigência de exame médico admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. Os trabalhadores têm que se submeter periodicamente a uma análise de sua saúde por estarem em ambientes agressivos e perigosos. Antigamente, nos anos 1980, havia um mercado de comercialização de atestado. Muitas vezes o trabalhador nem era examinado e já surgia um atestado. Hoje com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional houve uma melhora substancial nessa questão. Os trabalhadores devem ser examinados periodicamente e deve-se verificar o impacto dos agentes de risco do local do trabalho.
No caso dos atestados para afastamento no trabalho, quando houver dúvida da procedência e da veracidade do documento, sugiro que a empresa conte com um médico que possa questionar o emissor. Os médicos das empresas podem verificar a classificação da patologia, o tempo de afastamento. Mas a empresa não pode desprezar o atestado.
Falta uma política de prevenção das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), que consistem na primeira causa de afastamento no trabalho?
Nós temos uma norma de ergonomia que é a NR17 (Norma Regulamentadora, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores). Mas no meu entendimento ela é muito seca. Faltam elementos que nos possibilitem obrigar as empresas a implantarem mecanismos adicionais. Ela está sendo complementada com anexos. A norma não prevê a questão da rotatividade funcional, que é uma estratégia defensiva, ginástica laboral, mix de produção. As empresas conscientes adotam esses instrumentos.


Fal­ta cul­tu­ra de pre­ven­ção nas mi­cro e pe­que­nas em­pre­sas


Tí­nha­mos um ver­da­dei­ro co­mér­cio per­sa de ates­ta­dos

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