Guerra ao desemprego - Osmar Dias
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 16 de junho de 1998
Osmar Dias 
A população brasileira aprova a política de estabilização de preços e não quer nem pensar em ter que conviver com a inflação alta. Sem dúvida não há imposto que penalize mais a classe trabalhadora do que as taxas de inflação que retirem em um só mês o poder aquisitivo do salário em 10, 20 e até 30%, como já ocorreu em nosso país.
Sem a inflação ou com baixas taxas, dá para planejar melhor o que fazer com o salário. E todos os indicadores demonstram que melhorou o nível alimentar dos que dependem do trabalho diário para morar, comer, educar os filhos e cuidar da saúde de sua família.
Mas cresce em nosso país o número daqueles que não conseguem emprego, o que faz aumentar também a insegurança do trabalhador empregado em relação ao seu futuro (75% dos trabalhadores temem perder o emprego).
É correto admitir-se que o desemprego é um fenômeno mundial e incluir como uma de suas principais causas, o desemprego tecnológico.
Mas é errado o comodismo de considerá-lo insolúvel bem como causa solitária.
Mais errada ainda é a tentativa, sempre suspeita, de tentar negar a gravidade das consequências alarmantes do crescimento dos índices de desemprego em todas as regiões do nosso país. Tão pouco resolve o problema a discussão dos critérios de pesquisa para a divulgação dos índices.
Não é preciso ler nos jornais que o quadro vem se agravando. É só caminharmos pelas ruas das metrópoles ou das pequenas comunidades do interior que vamos constatar esse fato. Também é pouco acreditarmos que os prestadores informais de serviços estão satisfeitos com essa situação e que podemos eliminá-los das listas dos sem emprego.
Ao contrário, penso que todo o governo deve dedicar-se todos os dias a travar uma verdadeira guerra, combatendo todas as causas do desemprego e criando alternativas para derrotá-lo.
A reforma agrária, como instrumento gerador de empregos, não pode dispensar maior celeridade do judiciário na decisão desapropriatória das áreas que não estão a produzir. Mas também não pode o governo satisfazer-se por apresentar, em números, o melhor desempenho histórico na sua execução. É preciso ousar mais, inclusive na aplicação de recursos orçamentários substituindo as intermináveis reuniões e discussões de caráter ideológico e assumindo uma postura mais realizadora com a participação maior dos estados e municípios.
Recompor estruturas destruídas ao longos dos governo com a indispensável assistência técnica, ajudaria na realização de um verdadeiro programa de desenvolvimento rural, criando unidades produtivas novas, viáveis e criadoras de novos postos de trabalho.
A própria FAO, calcula que para gerar um emprego no campo, são suficientes 9 ha em produção, quando a propriedade é pequena, e 60 ha quando grande.
Por isso mesmo, a FAO incentivou a criação pelo Governo Brasileiro do PRONAF que, ampliado, poderá contribuir para resolver ao mesmo tempo dois graves problemas no campo. A insuficiente produção de alimentos (só de arroz o Brasil importará em 1998 cerca de 2,0 milhões de toneladas) e a maior causa do desemprego no campo que é a incapacidade financeira dos pequenos produtores em produzir com o mínimo de tecnologia que lhes proporcione produtividade suficiente para o equilíbrio de suas contas.
Se a idéia é boa, por que não fomentá-la aplicando mais recursos com uma meta de geração de pelo menos 1 milhão de novos empregos no campo.
Garanto que custará bem menos que as exigências da absorção dessa mão de obra nos centros urbanos ou mesmo em novos projetos de assentamentos no meio rural.
Ainda, no meio rural, há muitos trabalhadores sem emprego pela abertura sem critérios à importação de produtos primários. Enquanto países de bases econômicas muito mais sólidas protegem seus produtos, o Brasil opta por uma política comercial externa extremamente complacente com exportadores estrangeiros que nos impõem uma disputa injusta de nosso próprio mercado. Não dá para competir com subsídios pagando impostos sobre a produção. Promover uma profunda reforma tributária, desonerando a produção é combater a crise que empurra as unidades produtivas a reduzirem os seus contingentes de empregados, quando não fecham suas portas, viabilizando renda e empregos.
Interiorizar e priorizar a aplicação dos recursos, buscando a exploração das verdadeiras vocações regionais só ampliará as oportunidades de emprego.
A concentração dos parcos recursos públicos para financiar poucos e enormes empreendimentos não contribui para derrotar o fantasma do desemprego. Enquanto o dispêndio para a geração de um emprego em uma montadora de automóveis pode chegar a US$ 600.000,00, com US$ 10.000,00 estaríamos dando trabalho e segurança à um trabalhador, se o objetivo for o apoio à agricultura, agroindústria ou mesmo a viabilização de pequenas e médias empresas industriais e comerciais.
Implantar programas e criar leis que estimulam a regulamentação do mercado de trabalho, devem ser prioridade de todas as esferas do poder.
A proposta que apresentei e o Senado aprovou que estimula a contratação de jovens de 14 e 18 anos, deduzindo a contribuição patronal do FGTS e INSS do Imposto de Renda e Contribuição Social, de adotada pelo governo será um exemplo prático com resultados sociais e economicamente interessantes.
Num país onde a concentração de renda contrasta com o drama dos desempregados e dos sub-empregados não se pode dispensar idéias capazes de gerar nem que seja um emprego de qualidade.
Se os setores produtivos padecem de um mercado mais dinâmico, restrito pelo baixo poder aquisitivo da maioria da população, condenando à dormência um dos mais cobiçados mercados consumidores do mundo, não pode haver hesitação na aplicação de todas as políticas públicas que possam deduzir as desigualdades em nosso país.
Não dá para sonhar com melhor distribuição de renda sem uma política agressiva de empregos e salários.
Só a moeda estável não é suficiente. Principalmente se os juros não caírem.


