Guerra ao desemprego
Max Rosenmann
A proposta de transformar o tema desemprego no assunto central da reunião ministerial de hoje é não apenas uma demonstração clara da preocupação do presidente Fernando Henrique Cardoso para com o maior desafio que está sendo obrigado a enfrentar desde o controle da inflação, mas principalmente uma resposta do nosso país às críticas externas, que até agora vinham usando a redução na oferta de empregos como mote de sustentação à tese de que o governo não estaria respondendo às necessidades sociais internas.
Antes de mais nada é preciso lembrar que o crescente nível de desemprego tem marcado a evolução recente das economias de várias partes do mundo - incluindo as desenvolvidas - sendo apontado como um dos mais graves problemas sociais dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Ou seja, não se trata de um fenômeno brasileiro, desencadeado por alguma ação, ou falta de ação do governo.
Em outubro do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados pela OCDE, enquanto a taxa de desemprego atingia 5,7% da População Economicamente Ativa brasileira, o índice estava em 20,8% na Espanha, 14,1% na Argentina, 13,4% na Bélgica, 12,8% na Itália, 12,5% na França, 11,8% na Alemanha 7,% na Dinamarca e 6,8% na Suécia. O índice brasileiro só estava maior do que os números dos Estados Unidos - em plena fase de recuperação de um dos piores períodos recessivos da sua história - com 4,7%; da Suíça, com 4,8%, Grã-Bretanha, com 5,2%, e Holanda, com 5,6%.
No caso brasileiro, a elevação da taxa de desemprego decorre de uma conjuntura econômica complexa, da qual participam não só as mutações nos mercados de consumo como também a reconversão na indústria e a introdução de tecnologias de produção que requerem mão-de-obra mais qualificada.
Neste contexto, o desemprego aparece como consequência e de certo modo seria até mesmo esperado e controlável não fosse agravamento do quadro nos últimos meses do ano passado e no início de 98.
Segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de desemprego pulou dos 5,7% em outubro para 7,25% em janeiro.
A reunião ministerial de hoje, tenho confiança, vai resultar em propostas efetivas, que certamente devem passar pela aceleração dos excelentes programas de combate ao desemprego que já estão em andamento no país, e por medidas estruturais com influência direta na estrutura empresarial e trabalhista.
O Proemprego, até o final de 98, deve receber cerca de R$ 9 bilhões para investimento em infra-estrutura, com amplo potencial de criação de postos de trabalho.
O Panflor, que oferta cursos de qualificação profissional, treinou 1.171.745 pessoas em 96 e 1.379.700 em 97, e tem o objetivo de chegar ao ano 2000 tendo capacitado profissionalmente 20% da população economicamente ativa do país.
O Proger Urbano e Proger Rural - destinados a financiar pequenos empreendimentos industriais, comerciais e agrícolas capazes de gerar emprego, já liberaram mais de R$ 5 bilhões, em mais de 600 mil operações de crédito e deve ter mais R$ 2,1 milhões para aplicação apenas em 98, gerando mais 338.000 empregos.
Por outro lado, lembramos também que na medida em que avançam as obras do Brasil em Ação, centenas de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos são criados e a previsão é de que, uma vez concluídas, as obras tenham gerado cerca de 1,5 milhão de empregos.
De acordo com o Orçamento da União, juntos, apenas o Habitar Brasil, Pró-Saneamento, Pró-Moradia e Carta de Crédito devem movimentar mais de R$ 9 milhões neste ano e gerar quase 800 mil empregos.
Também para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o orçamento que aprovamos para 98 reserva outros R$ 3 milhões que, empregados corretamente, têm capacidade de assegurar 435.357 pessoas no campo.
Ou seja, estamos diante de programas eficientes, que talvez precisem apenas de revisão operacional para se tornarem mais eficazes e darem as respostas práticas que a sociedade espera.
- MAX ROSENMANN, é deputado federal pelo PSDB-PR.
Artigo resumido para adequar-se ao espaço disponível

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