Após o incêndio que provocou a morte de 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013, casas noturnas de todo o Brasil viraram alvo de fiscalização. Não é de se admirar que as atenções voltassem para os ambientes fechados de aglomeração de pessoas, pois foram várias as irregularidades constatadas na Kiss.

Após o rompimento da barragem em Brumadinho também é de se esperar que os olhos se voltem para represas de todos os tipos espalhadas pelo Brasil. Tanto que o acidente de Minas Gerais fez com que os órgãos responsáveis pelas estruturas no Paraná se mobilizassem. Na sexta-feira (25), dia do desastre na mineradora Vale, o governador Ratinho Júnior (PSD) determinou a elaboração de um relatório com os dados da situação das barragens do Estado. Ao todo são 461 barragens no território paranaense, sendo que apenas duas pertencem a mineradoras. O restante são destinadas para uso de irrigação, abastecimento de água, geração de energia, proteção de meio ambiente e recreação.

Nesta segunda-feira (28) o governo anunciou interesse em firmar um contrato de gestão com o Sistema Meteorológico do Paraná para avaliar a situação das estruturas, como mostra reportagem da FOLHA nesta terça-feira (29). Os reservatórios das duas mineradoras, localizadas em Cerro Azul e Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, serão vistoriadas esta semana.

A preocupação do governador em começar a vistoriar as barragens o quanto antes faz sentido. Isso porque a estrutura do Instituto das Águas do Paraná - órgão que tem a competência de fiscalizar a maior parte das represas no Estado - foi alvo de críticas no último relatório de Segurança de Barragens, elaborado pela ANA (Agência Nacional de Águas), relativo ao ano de 2017. Segundo o documento, o Estado contava apenas com quatro técnicos para fazer vistoria e classificar a categoria de risco e dano potencial associado das barragens.

O número insuficiente de funcionários não é problema só no Paraná. A agência alertou que a falta de pessoal também vem atrasando a aplicação efetiva da Política Nacional de Segurança de Barragens, aprovada há oito anos no Congresso. Para se ter uma ideia, segundo um relatório divulgado no final de 2018 pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, das 24 mil barragens cadastradas no Brasil, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017.

Eis uma uma causa para os novos governantes abraçarem: acabar com o descaso das fiscalizações "para inglês ver" e mudar o comportamento de empresários que entendem os gastos com segurança como custo e não como investimento necessário.

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