Governo reajusta piso dos professores, CNM rebate euforia

Em ano eleitoral é aquilo que se sabe: soluções que pareciam emperradas há meses ou anos começam a sair da cartola mágica dos governantes.

Só esta semana, o governo federal anunciou o fim da Prova de Vida para os aposentados - exigência que já deu muito o que falar - entregou 2 mil títulos de terra e, nesta sexta-feira (4) , brindou os professores do ensino básico com 33,23% de reajuste salarial. Com isso, o piso da categoria será elevado de R$ 2.886 para R$ 3.845.

O reajuste está previsto em lei de 2008, segundo a qual, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo a CNTE (Conselho Nacional de Trabalhadores da Educação), o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não funciona bem assim, já que os municípios têm alegado dificuldades para arcar com o reajuste.

Não se discute que a medida é justa, mas a euforia de tirar da cartola um aumento salarial polpudo - incluindo-se aí a declaração do presidente de que a "BIC é dele", e portanto, ele decide o aumento - foi rebatida horas depois da divulgação do novo piso pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que reforçou posicionamento contra aos 33 % de reajuste alegando que, ao contrário do que diz o presidente, os recursos do Fundeb são compostos majoritariamente pelos estados e municípios.

Todos os anos o governo federal repassa uma complementação do Fundeb para estados e municípios, isso somaria R$ 30 bilhões em 2022. A complementação, no entanto, não é repassada a todos, mas é paga conforme alguns critérios e beneficia redes de ensino que não atingem o valor mínimo necessário para sua manutenção.

Em nota, a CNM afirmou que: "Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de estados e municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes."

Já há quem diga que não basta o governo federal definir o novo piso, é preciso ter claro quanto de recursos federais vão de fato bancar o jogo.

Tendo isso em vista, resta saber qual será a repercussão e o futuro do reajuste anunciado.

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