Governo propõe criação de assentamentos provisórios
Curitiba - O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, vê com bons olhos a proposta do governo do Estado de criar assentamentos provisórios apelidados de Agrovilas até que o governo federal disponibilize áreas para assentamentos definitivos. ''Com dois, três ou até cinco hectares já daria para os acampados sobreviverem e diminuiria a ansiedade das famílias de saírem dali (dos acampamentos de beira de estrada)'', comentou.
Lacerda estima que das quase 12,5 mil famílias que estão em acampamentos, cerca de 5 mil se encontram em situação precária, sem qualquer infra-estrutura. ''Se fossem criados assentamentos provisórios para essas 5 mil famílias já amenizava bastante o problema'', afirmou.
O problema é que, por enquanto, o governo do Estado só sinalizou com a possibilidade de negociar uma área de 150 hectares na fazenda-modelo da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), em Ponta Grossa. E, mesmo assim, a proposta não foi aceita pelas 150 famílias, que seriam transferidas das margens da Rodovia do Talco para lá.
O Incra, segundo Lacerda, tem duas ofertas de terra para compra nas regiões do Norte Pioneiro e Sudoeste e já está desencadeando o processo de desapropriação. Essas áreas, observou, até poderiam ser usadas, provisoriamente, pelas famílias de sem-terra até a implantação definitiva dos assentamentos, mas a aquisição das terras deve levar, no mínimo, três meses.
Ainda de acordo com Lacerda, o Incra já iniciou a vistoria em mais de 300 propriedades rurais do Estado passíveis de desapropriação. O processo deverá ser concluído em dezembro.
As Agrovilas, propostas pelo governo do Estado, seriam uma espécie de acampamento escola, segundo explicou o presidente da Comissão de Mediação de Questões da Terra, Padre Roque Zimmermann. ''Os assentamentos provisórios serviriam para despressurizar os acampamentos em beira de estrada até se avançar na conquista de terra'', disse ele. Enquanto aguardam os assentamentos definitivos, os sem-terra aprenderiam, por exemplo, técnicas de cultivo orgânico.
Padre Roque afirma que as Agrovilas não teriam nada a ver com as Vilas Rurais, criadas no governo Jaime Lerner (PFL) e chamou o programa de ''institucionalização do bóia-fria''. Para ele, com uma área de meio hectare as famílias não conseguem produzir e só permanecerão enquanto puderem pagar suas casas.
Ainda segundo Padre Roque, o governo não vai oferecer casas nas Agrovilas. Os trabalhadores rurais sem-terra terão que improvisar suas moradias. O que se pretende com os assentamentos provisórios, reforçou, é formar agricultores familiares.(A.L.)





