BRASÍLIA - Analistas de telecomunicações de importantes bancos de investimento no País consideram que o governo pode resolver manter sua participação em algumas das operadoras estatais da telefonia celular. As 27 subsidiárias do Sistema Telebras terão suas operações de telefonia fixa e celular separadas antes da privatização, como já foi anunciado pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta.
Por causa do alto retorno do investimento na telefonia celular, o governo poderia optar por manter o controle acionário ou ainda estabelecer um acordo de gestão em operadoras estatais que se mostrem eficientes no mercado aberto à competição privada.
Para o Citibank, é possível que o Ministério das Comunicações opte por prazo de um a dois anos para checar a capacidade das operadoras estatais de telefonia celular de enfrentar a concorrência. Quem não for competitivo será privatizado.
O ING Barings avalia que o governo pode optar por abrir mão do controle mas manter, por exemplo, 70% das ações preferenciais nas operadoras competitivas. Com um acordo de acionistas, o governo ainda teria ingerência na administração da empresa.
Esse é um dos cenários que pode se materializar na Lei Geral das Telecomunicações, que o governo vai encaminhar ao Congresso provavelmente nos próximos dias. A partir de informações coletadas nos últimos meses, os bancos de investimento criaram seus próprios modelos da lei que vai regulamentar o setor.
O ING Barings trabalha com uma segunda hipótese: o governo optaria por privatizar a Telebrás inteira, com todos os serviços, uma fórmula de garantir maior preço na privatização. A projeção mais comum é, no entanto, a reestruturação do Sistema Telebras em entre quatro e seis grupos para privatização.
Os analistas concordam que, nesse cenário, não faria sentido manter a Telebrás. Diferenças entre os analistas parecem se concentrar em que momento se dará a privatização. Para o Deutsche Morgan Grenfell, a abertura do mercado e a venda do patrimônio estatal acontecerão simultaneamente, sem a criação de um monopólio privado nos serviços de telefonia fixa.
O Citibank projeta primeiro a abertura, depois a privatização. O Citi considera ainda que a operadora de longa distância seria dividida em Embratel-rede e Embratel-serviços, a última com um concorrente do setor privado.
Apesar das informações de que o órgão regulador seria constituído como autarquia, os analistas acreditam que prevalecerá a independência do Conselho Nacional de Comunicações (CNC). A independência seria garantida pelo financiamento com as receitas da venda de concessões.
O Deutsche Morgan Grenfell avalia que, para ser eficaz, o órgão regulador deve ter o poder de impor penalidades aos operadores e até de revogar concessões. O ING Barings está considerando um órgão colegiado, com representação do governo federal e da iniciativa privada, incluindo fornecedores. Para o Citi, o órgão regulador teria poder fiscalizador e assumiria a regulamentação do setor.

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