Brasília - Se a pior estimativa se concretizar, o governo terá um ‘‘buraco’’ de R$ 6,4 bilhões para tapar com cortes nas despesas e, principalmente, com aumento de tributação neste ano. Esse será o tamanho do problema se for confirmada a previsão do Congresso de que a perda de receitas decorrente do atraso na votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ficará em R$ 6 bilhões.
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, já analisa idéias para elevar a arrecadação. Mas os trabalhos técnicos ainda estão em ritmo lento porque só se saberá a dimensão exata do ‘‘buraco’’ quando a CPMF for votada. Quanto maior o atraso, maiores serão as medidas para elevar a arrecadação. ‘‘Não há outra solução, uma vez que não podemos abrir mão do cumprimento das metas fiscais’’, afirmou o secretário.
A solução encontrada pela Receita precisará cobrir não só a frustração de receitas com a CPMF, como também mais dois ‘‘buracos’’: a correção das deduções permitidas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a isenção da CPMF nas Bolsas. ‘‘Só dá para tratar esses problemas em conjunto’’, disse Everardo. ‘‘Qualquer solução individual é errada.’’
Um outro problema surgiu na semana passada, quando o Congresso votou a medida provisória que corrigiu a tabela do IRPF em 17,5%. Essa correção provocará queda na arrecadação de R$ 3,8 bilhões, mas a diferença já foi corrigida em sua maior parte, com cortes no Orçamento de 2002.
No entanto, uma parte da perda – decorrente da correção dos limites de dedução de gastos com educação e dependentes, estimada em R$ 300 milhões ao ano – não pode ser coberta com cortes, segundo determina a Lei Fiscal. Por isso, a mesma MP que determinava a correção da tabela continha também aumento de 1% para 3% da alíquota efetiva da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre empresas prestadoras de serviços. O Congresso derrubou esse artigo. Portanto, são mais R$ 300 milhões a serem cobertos. Nesse caso, especificamente, com aumento de impostos.
Os técnicos da Receita estão esperando a votação da CPMF para saber o tamanho exato do ‘‘buraco’’ a ser coberto. No entanto, a impressão deles é que a margem para cortes é muito pequena. Ou seja, boa parte terá de ser coberta com aumento de impostos.
O próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan, deixou isso muito claro ao anunciar novos cortes no Orçamento e a necessidade de elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para Everardo Maciel, haverá ‘‘aumentos pesados’’ de carga tributária.

mockup