Falta muito para que os brasileiros possam comparecer orgulhosos a comemorações alusivas à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ainda há um abismo entre a solenidade de Paris, na última semana, que marcou os 50 anos da declaração, e a real situação brasileira. Abismos e contradições.
O secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, recebeu homenagem pela criação do Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996. Mas na última sexta-feira, a respeitada organização não-governamental Human Rights Watch declarou, em relatório oficial, que o Brasil fracassou nessa área.
Num texto divulgado para todo o mundo, a organização afirma que em 1997 o País retrocedeu. O diretor da Human Rights no Brasil, James Cavallaro, acusa o governo federal como responsável pela crescente violência no País. O poder central - mais que os governos estaduais - está retardando medidas indispensáveis à implantação do plano.
É claro que a violência não é exclusividade do Brasil. Mas choca a Human Rights, por exemplo, o tamanho da transgressão cometida por policiais em grandes cidades brasileiras. Via Internet sabe-se que apenas nos primeiros cinco meses deste ano, em São Paulo, foram mortos por policiais 197 civis suspeitos de crime. Em 1997, na capital paulista, foram assassinados 405 civis suspeitos. No Rio de janeiro, o quadro é ainda mais triste: 511 civis suspeitos foram mortos por policiais, de janeiro a setembro de 1998. ‘‘É alarmante’’, diz o texto da Human Rights.
A organização admite que o Brasil avançou em algumas áreas, mas aponta a vergonhosa corrupção policial e a violência entre jovens como os principais problemas enfrentados pelos brasileiros. A Human Rights Watch é a mesma instituição que apontou os Estados Unidos como uma das nações que desrespeitam os direitos humanos.
E até quando o Brasil fará parte de uma lista tão nefasta? Eleitores e contribuintes esperam que nos próximos anos o quadro seja outro. Só para refrescar a memória, o presidente Fernando Henrique incluiu em suas promessas de campanha mais segurança ao cidadão. Ao que paga e ao que não paga imposto.
Compromisso, aliás, assumido em 1994. Mas não cumprido. O governador eleito Joaquim Roriz mostrou aos eleitores o programa de tolerância zero que implantará na cidade. A Human Rights não apresentou números sobre Brasília, mas sabemos que a violência por aqui é cada dia mais angustiante.
Roriz tem o apoio do ministro da Justiça, Renan Calheiros. O ministro prometeu dedicar-se pessoalmente à redução da violência no DF. E garantiu que o presidente Fernando Henrique Cardoso está empenhado em resgatar a segurança de Brasília.
Na época da campanha eleitoral, Calheiros citou outros números que escaparam ao Human Rights: os crimes cometidos por civis ou policiais são um sério obstáculo às políticas sociais. O País perde entre 1% e 2% de crescimento do PIB graças ao insuportável índice de violência.
- MIRIAN GUARACIABA é jornalista em Brasília

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