Gaudêncio Torquato
Há muitas maneiras de se avaliar a eficácia das instituições, a qualidade da política e a honestidade de propósitos dos homens públicos. Algumas nações se fazem respeitar, por exemplo, por sua história e tradições, pela grandeza cívica de seus líderes, pela imutabilidade e irredutibilidade de seus códigos normativos. O Brasil, por ser uma nação em processo de consolidação institucional, apesar dos avanços dados, nos últimos anos, no sentido de conferir qualidade à vida institucional, parece ainda um adolescente no caminho da maturidade. A provisoriedade é uma constante, o quantitativismo tem mais valor que o conceito qualitativo, os homens públicos são menos considerados por seu ideário do que pela capacidade de fazer barulho e um detalhismo extravagante tolda a densidade substantiva das leis, gerando litigiosidade em escala geométrica.
Uma rápida leitura sobre os últimos eventos políticos e institucionais escancara o grau de emocionalidade e risco que marca o atual estágio do País. O Ministério Público está dividido, com procuradores fazendo pressão para tirar do cargo a subprocuradora geral da República, porque ela denunciou a ‘‘vaidade’’ de alguns que, em seu ofício, abrem inquéritos a torto e a direito, intimidando pessoas, abalando a credibilidade de outras, frequentemente sem reunir indícios suficientes para originar ações penais. Nos intestinos do poder, a vida das autoridades é monitorada por gravações, com indícios de participação de elementos do próprio Executivo. No âmbito do Congresso, lideranças partidárias atritam-se em função da luta permanente por ocupação de espaço. Hoje, é o PMDB, insatisfeito, que desafia a autoridade do presidente, mas ontem era o PFL e PSDB se digladiando. O Executivo se apresenta como orquestra desafinada e a figura do presidente da República é um desenho solto no cenário descolorido. O governo não tem identidade e Fernando Henrique não exerce com rigor sua autoridade.
Em resumo: a administração governamental denota elevado grau de desorganização; a atividade política está energizada em função de disputas pelo centro do poder e determinada por estratégias partidárias; a atividade produtiva espera por uma política de alavancagem, ainda em laboratório, porque o País decidiu, por enquanto, privilegiar a visão monetarista; e a deterioração do parque social continua visível, com a violência urbana crescente, a seca em largas áreas do Nordeste, a estrutura precária de atendimento à saúde, o corte da cestas básicas e o desemprego fenomenal. A leviandade campeia, na forma de análises pouco profundas, declarações arriscadas, relatórios improvisados, arrumações políticas que acabam em pizza, como a CPI da Propina, em São Paulo. O palco é adequado para se montar peças de impacto e visibilidade.
A hesitação e a tibieza de Fernando Henrique propiciam querelas entre partidos. É de seu feitio tergiversar, adiar soluções, desdizer o que disse, praticando ele mesmo uma espécie de hara-kiri da alma política. Sua assessoria mais próxima é arrogante (e nesses tempos, arrogância é sinônimo de incompetência), a partir de Clóvis Carvalho e Eduardo Graeff. Sua articulação política, muito apimentada, a partir do ministro Pimenta da Veiga, que descostura, servindo mais ao PSDB que aos partidos aliados.
Nesse cenário de turbulências, até administráveis - houvesse garra presidencial - só a economia anda bem, o que tem resguardado o ministro Malan, espécie de fiel da balança governamental. Em sua defesa, aliás, há figuras imponentes, como a de Antonio Carlos Magalhães, que, de maneira exemplar, presta inestimáveis serviços ao País. É um leão na defesa do presidente, mas faz um bom trabalho na outra ponta: dá recados, fustiga, instiga, interpretando como ninguém o sentimento do povo. Ao defender e acusar, ao abrir frentes de lutas e investigação, como as CPIs, ACM está, no fundo, dando vazão às expectativas sociais e propiciando condições de governabilidade para Fernando Henrique. Constrói a vitalidade do Senado, lembrando seus momentos de glória. Por isso, é um político que sabe dar grandeza ao cargo, sabendo se fazer respeitar.
Não foi outro seu objetivo quando esteve em São Paulo conversando com Mário Covas, outro ícone de respeitabilidade. Covas é importante na estratégia de administrar os tucanos, assim como Michel Temer é a principal referência para fazer a conciliação do PMDB consigo mesmo e com o governo. O momento é grave. Há que se preservar a figura presidencial, sob pena de a luta política antecipar o processo eleitoral, canibalizar a administração e acabar com o segundo mandato de Fernando Henrique. ACM, Covas e Temer têm pela frente o desafio de azeitar os trilhos para a locomotiva do governo passar sem descarrilhar.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor universitário titular em São Paulo e presidente da ABCOP (Associação Brasileira de Consultores Políticos)
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