Fui no mês passado a Berlim para participar do European Forum, no qual chefes de governo, ministros, líderes políticos e empresariais se reuniram para debater o tema da integração regional. O ministro Pedro Malan fez exposição sobre os avanços realizados pelo Mercosul. Os debates, no entanto, centraram-se quase exclusivamente em temas europeus, a tal ponto que o ex-subsecretário do comércio dos EUA, Jeffrey Garten, chamou atenção para o fato de que, enquanto a Europa concentra suas atenções em si mesma, o governo e as empresas dos EUA expandem sua atuação na Ásia e no Mercosul.
O tema da globalização esteve subjacente ao longo de todas as discussões. Os europeus, contudo, têm reiteradamente colocado as suas especificidades à frente do ideário normativo da globalização.
Nessa linha, merece referência notícia do ‘‘Financial Times’’ segundo a qual os ministros da Indústria da Europa estariam prestes a vetar suspensão das barreiras, entre os próprios países membros da UE, ao comércio de peças de reposição para automóveis fabricadas por produtores independentes (segundo a notícia, os fabricantes de automóveis controlam 80% do mercado europeu de peças de reposição). Na realidade, trata-se de discussão em torno de proposta da Comissão Européia no sentido de que a legislação sobre proteção de design seja harmonizada, o que permitiria um maior grau de abertura. A resistência de países onde a indústria automobilística detém o monopólio legal sobre o design das peças de reposição vem impedindo até aqui um acordo.
Para um brasileiro, a coincidência é curiosa. Enquanto no Brasil as montadoras defendem a abertura ainda maior do mercado de autopeças, na Europa ao menos algumas delas fazem justamente o contrário. Assim, a recente decisão do governo brasileiro de aumentar as alíquotas de importação de autopeças pode estar em desacordo com a globalização pregada pelos europeus quando nos visitam, mas certamente não se choca com a que praticam dentro de casa. Eles têm os motivos deles para dizer uma coisa e fazer outra e nós os nossos para cobrar coerência e defender as nossas necessidades.
Como afirmou o presidente Fernando Henrique Cardoso em pronunciamento na África do Sul: ‘‘Seria um erro grosseiro enxergar a globalização como resultante exclusiva das forças do mercado. Os contornos dentro dos quais o mercado atua são delineados politicamente, num contexto em que o jogo de poder entre as nações está presente de modo inequívoco’’. É o que acontece na Europa, a propósito das autopeças de reposição, e foi o que se viu no noticiário sobre a última cúpula dos países da orla do Pacífico, a APEC, durante a qual muitos dos países vistos como ‘‘success stories’’ da globalização resistiram a pressões para assumir compromissos liberalizantes além dos já fixados na Rodada Uruguaia. O discurso diplomático pode iludir os leigos apressados, mas o fato é que, nas horas decisivas, as negociações internacionais obedecem não a argumentos ideológicos, mas sim a interesses muito concretos.
Ao Brasil, por interesse e não por ideologia, convém reforçar e manter o sentido moral da abertura econômica, que é parte essencial do desevolvimento que estamos construindo. Devemos, porém, manter algum controle sobre o ritmo dessa evolução e colocar nosso interesse acima de considerações conjunturais. No exercício desse controle sobre a nossa própria história, o Estado tem um papel da maior importância a desempenhar, não apenas na negociação das normas internacionais, mas também na defesa contra o descumprimento e/ou abuso dessas regras (subsídios, dumping etc.). Assim, um país só será competitivo se tiver empresas competitivas e um Estado também aparelhado para competir no jogo duro e disputado das relações internacionais.
Dentro desse contexto, a consolidação e o aprofundamento do Mercosul devem continuar a ser prioridade para o governo e especialmente para o setor privado, por constituirem resposta adequada ao movimento de globalização.
Nossa vocação é a de ampliar a projeção externa do Brasil como ator político e econômico global. O Mercosul, contudo, é a base para aumentar nossa competitividade e para o melhor aproveitamento do mercado sul-americano. É também fator essencial nas negociações em curso para a gradual formação de uma área de livre comércio das Américas.
Setor privado e governo, em crescente coordenação e atentos ao que ocorre no mundo, deverão definir o caminho e os objetivos do processo de abertura e de integração até o final da década e nos primeiros anos do século 21.
- Rubens Antônio Barbosa é embaixador do Brasil em Londres

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