O Brasil, de escândalo em escândalo, de tragédia em tragédia, vai mudando para melhor seus costumes, seus valores e suas leis. Esse processo de mudança está entremeado de avanços e recuos, mas a soma tende a ser positiva. A corrupção, as práticas patrimonialistas, a cultura do desperdício, a sonegação, a falta de transparência do poder público e de setores privados, a cultura do vale-tudo, do jeitinho, da enganação, etc. são práticas e costumes que vão sofrendo uma repulsa crescente da sociedade e da opinião pública.
Veja-se, por exemplo, a concomitância de dois fenômenos: o Ministério Público vem se constituindo no baluarte da exigência de um republicanismo transparente ao mesmo tempo em que, nas últimas eleições, o eleitorado paulistano deu uma dura lição aos setores políticos ligados às práticas de corrupção. Na medida em que a sociedade brasileira vai assimilando a cidadania democrática, as práticas de corrupção, de fraude e do vale-tudo encontram cada vez menos espaço de manifestação.
A exigência de transparência chegou agora ao futebol, o maior esporte nacional. Depois de uma longa história de desmandos, corrupção, desorganização e ilegalidades, a estrutura e os agentes do futebol brasileiro estão sob o crivo da investigação de duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado. O futebol chegou tão longe nos seus descalabros que se constituiu num pequeno Estado dentro do Estado brasileiro. Dirigentes e alguns treinadores e jogadores agiam como se estivessem isentos de obedecer às leis brasileiras. Dirigentes do Clube dos 13 chegaram ao absurdo de barrar a carreira de alguns jogadores que recorreram à Justiça trabalhista, pretenderam rebaixar o Gama de Brasília ao arrepio da lei e se especializaram nas famosas viradas de mesa, num flagrante desrespeito às normas e ao torcedor, seja na sua qualidade de amante dos esportes, seja na sua qualidade de consumidor. Surgiram várias denúncias de sonegação de impostos relacionadas a dirigentes, treinadores e jogadores.
De acordo com as investigações das CPIs, muitos clubes não cumprem suas obrigações previdenciárias e burlam o Fisco. Em torno do futebol organizaram-se máfias que se especializaram em manipular passaportes falsos, provavelmente roubados em Portugal, como indicam algumas pistas, para remeter jogadores para equipes européias. Outros empresários mafiosos remetem adolescentes brasileiros para a Europa, enganando-os com falsas promessas, para serem abandonados nas ruas das grandes cidades ou, muitas vezes, para prestarem serviços numa condição semi-escrava.
O símbolo da desorganização e dos desmandos no futebol sacramentou-se na final da Copa João Havelange: um estádio sem segurança e superlotado, falta de vistoria, milhares de pessoas colocadas sob risco de vida, dirigentes e autoridades querendo fazer valer sua vontade sem levar em conta a tragédia e o perigo potencial de novos acidentes e incidentes. Depois da tragédia veio a farsa: o Clube dos 13 e o Tribunal de Justiça Desportiva da CBF concluíram que não houve culpados, rasgaram o regulamento da competição e marcaram uma nova partida. Se houvesse um mínimo de seriedade e responsabilidade, o São Caetano teria sido declarado campeão, como manda o regulamento. Trata-se de um verdadeiro absurdo o fato de o futebol ter uma justiça própria.
Apesar de todos os esforços que vários setores sociais e políticos vêm fazendo para criar regras de transparência e a cultura da responsabilidade, há grupos e pessoas que jogam para manter as práticas obscuras do vale-tudo. Infelizmente, setores importantes do Judiciário têm agido sistematicamente para bloquear o avanço das normas democráticas e justas. Da mesma forma que ocorreram inúmeras manifestações contrárias às novas leis de combate à sonegação e à elisão fiscal, juízes do Supremo Tribunal Federal concederam liminares a federações e clubes de futebol barrando a quebra do sigilo bancário e fiscal pelas CPIs. Este tipo de atitude já havia ocorrido nas CPIs dos Bancos e do Judiciário. A motivação de fundo é a mesma: em nome da suposta proteção ao direito à intimidade, protegem-se atos comerciais e práticas econômicas ilegais.
O artigo 58, parágrafo III da Constituição garante às CPIs poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, conferindo-lhes, portanto, a prerrogativa de quebrar sigilos. Da mesma forma que o futebol deve passar a ser regido por uma nova regulamentação após as CPIs, o Judiciário também precisa sofrer uma profunda reforma para que haja mais transparência, democracia e justiça no Brasil.
- JOSÉ GENOINO é deputado federal por São Paulo (PT)

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