A onda de trans parência que ba nha a sociedade, gerada pela maré de denún cias que expõe as mazelas na cionais, precisa rapidamente inundar dois espaços, um, real, outro, potencial, ambos muito importantes para a moralização da vida pública no País. Por acaso, esses espaços têm o nome de fundos: o primeiro é ocupado pelos fundos de pensão, entidades de caráter social, constituídos para administrar recursos recolhidos de trabalhadores e empresas para o custeio de planos de benefícios; o segundo espaço ainda não está ocupado, mas poderá vir a sê-lo, se o bom senso iluminar as mentes políticas: o fundo de financiamento de campanhas eleitorais.

Há uma lógica de ética e moralidade que recai, como uma luva, sobre esses dois tipos de fundos. No caso dos fundos de pensão, essa lógica é a junção da transparência com o fator profissional, a somatória da despolitização das gestões com a necessidade de administrações voltadas para o mercado, o que significa geração de resultados positivos, lucros.

Há, no País, 360 fundos, dos quais 86 não têm patrimônio para honrar os planos de aposentadoria de seus participantes. Desses, 29 são patrocinados pelo setor público e 57 pelo setor privado, abrigando um contingente de 494 mil pessoas. O déficit atuarial desses fundos é da ordem de R$ 8,2 bilhões. E quem paga esse déficit? Ora, a viúva, a União, logo, todos os contribuintes.

Não é possível que esses mecanismos, que constituem extraordinários formadores de poupança estável e de longo prazo, grandes investidores institucionais, sustentáculo do mercado de ações, e cujo patrimônio atinge, hoje, a fabulosa soma de R$ 144,2 bilhões, sejam submetidos à politiquice partidária ou a interesses ideológicos de entidades. Pior ainda, que possam ser utilizados como ''escudos'' financeiros de campanhas políticas, conforme se desconfia.

Como se sabe, as direções desses fundos provêm de indicações político-partidárias. Sabe-se, por exemplo, que a direção da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil, tem três diretores nomeados pelo tucanato e três diretores sob a influência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade ligada ao PT.

O que esses fundos deveriam fazer? Buscar no mercado os melhores gestores de recursos, como fazem, por exemplo, os Estados Unidos, onde esse sistema investe na economia, nacional e internacional, US$ 4,1 trilhões. A profissionalização da gestão virá normatizar a situação dos fundos, extirpando as influências nefastas, a desorganização e bagunça das intermediações políticas, e garantindo o bem-estar dos milhares de trabalhadores brasileiros assistidos pelo regime complementar da Previdência.

A moralização dos fundos de pensão, pelo estancamento de influências exógenas e consequentes desvios de função, poderá ser acompanhada pela moralização das campanhas políticas. No Brasil, o orçamento informal de eleições é da ordem de 5 a 7 vezes maior do que o gasto formal. A ajuda por baixo do pano, obras superfaturadas, influências, pressões e contrapressões, toda essa cadeia de corrupção converge para as campanhas eleitorais. Candidatos sem influência e sem poder fazem campanhas modestas. Os mais ricos e poderosos, ao contrário, têm mais condições de ganhar eleições pela força financeira.

O financiamento público de campanha nivelará os candidatos. Todos sairão de um mesmo patamar. Calcula-se, hoje, em R$ 8 o custo por eleitor. Ou seja, serão necessários R$ 800 milhões (cerca de 100 milhões de eleitores), quantia pequena se comparada ao monumental custo invisível. A equidade financeira propiciará mais transparência, mais ética e mais justiça ao conjunto de candidaturas.

Nos Estados Unidos, combinam-se financiamentos públicos e privados. Candidatos que consigam pelo menos 25% dos votos em eleições primárias podem solicitar financiamento público. Na Alemanha, França e Japão, existe financiamento público. No caso da França, há um reembolso das despesas eleitorais comprovadas. Na Suécia, o sistema é aplicado desde 1966.

É claro que o financiamento público deve ser acompanhado por medidas que reforcem o conceito moral dos partidos, como fidelidade partidária. A decisão poderá, até, provocar, no início, certo mal-estar na sociedade. Com a imagem dos políticos em frangalhos, os cidadãos não querem ver estendido nenhum benefício aos políticos. Trata-se de uma visão errada. Muito pior é a situação que estamos vivendo: candidatos e partidos sendo ''bancados'' por grupos de interesse, empreiteiras de obras, fundos de pensão e máquinas administrativas de prefeituras e governos estadual e federal.

Esse ''fundão'' seria afundado? Possivelmente, não de todo. Mas a corrupção, mesmo não acabando por completo, seria menor com o financiamento público. Como diz o ditado latino o mal que se quer esconder acaba sendo considerado maior.''

Em suma, a politicagem e a rede de influências deixam os buracos dos fundos de pensão e os fundos invisíveis de corrupção da política mais profundos. Ou ainda: transformam fundos em ''pró-fundos de corrupção''.



- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor universitário titular em São Paulo e consultor político
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