A democracia, como sistema de decisões majoritárias, é o melhor dos modelos políticos construídos. Mas, ainda assim, alguns pensadores modernos insistem na busca de um que seja ainda mais perfeito: o da negociação permanente entre os grupos, de forma a encontrar soluções capazes de representar uma vontade comum, construída nos pactos.
Uma busca louvável. Mas não será com teorias que haveremos de construir esse modelo político irretocável. A democracia melhora com a prática, que educa e estimula o cidadão. Melhora com o exemplo de iniciativas políticas bem sucedidas.
O Brasil, um país que ainda apresenta indicadores sociais e econômicos não compatíveis com o seu estágio de desenvolvimento, está aperfeiçoando a sua democracia com esforço e criatividade. Está ainda longe de ser o país com que sonhamos, mas alguns resultados consideráveis já começam a aparecer. Por exemplo:
Os relatórios da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial não apresentam mais o Brasil como o campeão das desigualdades sociais. Ao contrário: um recente estudo da ONU, que cruza indicadores variados, conclui que está melhorando. Em matéria de saúde (apesar dos hospitais que matam velhinhos) e também de escolaridade e saneamento, evoluiu muito nos últimos 50 anos.
- O mesmo documento atesta que, nos últimos 20 anos, a renda per capita da população que mora em alguns dos Estados mais pobres do país está crescendo. Nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, aumentou a uma velocidade maior que a média do país.
- O Nordeste, especialmente, começa a ser visto como uma região viável. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 98,9 bilhões, a economia nordestina cresceu 9,8% em 1994, contra 5,4% no restante do país. Nos últimos 15 anos, 1.017 novas empresas instalaram-se na região, gerando 300 mil novos empregos diretos. Outros 100 mil postos de trabalho surgirão dos cerca de 250 projetos industriais em implantação. O que tudo isso significa? Menos migração interna, menor inchaço nos grandes centros urbanos do Sul e do Sudeste.
Nesse laboratório de mudanças, em que se produz para os brasileiros uma melhor qualidade de vida - e se aperfeiçoa, assim, a democracia - agem, como parceiros, em inúmeros empreendimentos lucrativos, os tentáculos de uma instituição vitoriosa - as entidades fechadas de previdência privada, conhecidas como os fundos de pensão. Os fundos são hoje grandes parceiros dos governos e da iniciativa privada na retomada do desenvolvimento. Parceiros na produção de riquezas e na distribuição de renda.
Os fundos cumprem importantes papéis na sociedade brasileira:
a) garantem uma aposentadoria digna a seus associados, hoje mais de dois milhões;
b) investem os recursos poupados em atividades produtivas, geradoras de empregos e impostos;
c) contribuem para modernizar o capitalismo, socializando-o.
Há no Brasil, atualmente, 350 fundos patrocinados por 1.234 diferentes empresas. Seu patrimônio: US$ 65 bilhões. Em relação ao PIB nacional, a sua participação é de aproximadamente 11%. O seu poder de fogo pode até ser considerado pequeno, se comparado ao de países com maior tradição na área, como os Estados Unidos (US$ 4,5 trilhões) e a Inglaterra (US$ 800 bilhões), mas está em alta. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), entidade que os reúne, calcula que no ano 2.010 os fundos brasileiros reunirão US$ 400 bilhões.
O desempenho impressiona, principalmente quando se lembra que, em 1978, existiam apenas quatro fundos no país. A capacidade de investir e principalmente de acreditar no futuro do Brasil é a maior responsável por essa pujança.
- Henrique Waksman é presidente da Fundação CESP

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