‘‘É como substituir um disco de vinil tocado nas velhas vitrolas por um moderno CD’’, explicava o professor da Unicamp Márcio Wolher. Estava se referindo às vantagens da tecnologia digital que será usada nos telefones celulares, em comparação ao atual sistema analógico, que não deixa as ligações se completarem e, quando o faz, insiste em incluir ruídos e sons indesejados e, claro, não admite conversa dentro de túneis.
A partir do próximo semestre, tudo indica, teremos acesso a essa novidade, pagando inclusive menos. São as maravilhas da privatização! Na medida em que o Estado abre a possibilidade para o setor privado explorar os serviços públicos, o processo se acelera. E, de quebra, o governo embolsa um bom dinheiro, que entra nos cofres públicos sem que novos impostos tenham de ser sugados dos contribuintes.
E façam as contas. O consórcio que arrematou os direitos concedidos pelo setor público para explorar a telefonia móvel celular da banda B para a região metropolitana de São Paulo estará pagando, insisto, apenas pelo direto à concessão, nada menos do que R$ 2,6 bilhões. Este valor corresponde à metade do que se arrecada num ano com a famigerada Contribuição provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, desastradamente, o governo quer transformar em permanente. Só pelos direitos à exploração da telefonia celular o governo receberá R$ 6 bilhões. O consórcio que venceu a licitação, o BCP, terá à sua disposição mais de 15 milhões de pessoas ávidas por comunicação celular, o que, convenhamos, representa uma nova condição de cidadania. Afinal, no mundo atual, estar informado e informar passou a ser um dos pilares que garantem a democracia de um país.
Mas o que leva um seleto time de empresas como este que se associou no consórcio BCP, integrado pela Bell South, Banco Safra, Grupo OESP e Splice do Brasil, a pagar o equivalente a mais de quatro vezes o valor mínimo estipulado pelo governo?
Sinal de que, feitas as contas, o negócio é muito lucrativo, mas não se esgota na pura e simples exploração do telefone celular.
Afinal, a Bell South entende de telefonia, e quer usuários; o Safra sabe de bancos e quer clientes e o Grupo OESP domina a informação e quer leitores. Com a participação da RBS, rede forte em televisão, o ciclo se fecha na demanda por telespectadores.
Portanto, quem calcula o valor de retorno sobre investimentos, do lado do comprador, leva em conta fatores adicionais que o vendedor ou o poder concedente geralmente não vê ou não está podendo explorar. Talvez, por isso, o consórcio BCP aceitou pagar mais de R$ 1 bilhão de diferença sobre o segundo colocado. Resta saber, de fato, que premissas tão diferenciadas este consórcio assumiu para determinar preço tão alto em relação aos outros, mesmo levando em conta o maior valor de tarifa atribuído.
Isso mostra, para nós brasileiros, o enorme potencial que se encontra inexplorado pelo Estado a título de direitos sobre concessões públicas que ele mantém sob seu poder. É mais ou menos a história do ‘‘não faço, mas em compensação não deixo ninguém fazer‘.
É possível se formar fundos apenas com os direitos de concessões públicas federal, estadual e municipal que permitiriam aos governos negociar títulos desses fundos e liquidar pendências crônicas no campo social. São direitos de uso do solo, dos portos, das rodovias, hidrovias, pontes, comunicação em geral e outras.
É provável que se possa contabilizar de US$ 100 bilhões a US$ 200 bilhões. Para isto, basta vontade política, pois boa parte das leis já permite esse tipo de operação. Estudos nesse sentido já foram desenvolvidos, inclusive pela Trevisan, que de bom grado ofereceria aos nossos governantes interessados.
Mas o bom disso tudo é que o Brasil deu um importante passo. Lento, porém decisivo. Com a continuação dessa política de transferência de concessões públicas ao setor privado, o Tesouro Nacional recebe dinheiro, ganha fôlego para financiar os desequilíbrios do comércio exterior, pois entram dólares nesse negócio, produz investimentos em infra-estrutura e gera empregos.
Finalmente, alavanca a economia já que outros setores ganham competitividade porque passam a acessar tecnologia mais avançada e com melhores resultados.
- ANTONINHO MARMO TREVISAN é presidente da Trevisan Auditores e Consultores

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