O relatório do Banco Mundial (BIRD) ‘‘Perspectivas Econômicas Globais’’ - que inclui o Brasil entre as cinco potências emergentes que deverão transformar em gigantes da economia no próximo século - estabelece alguns fatores condicionantes para que o prognóstico se confirme. Dentre os requisitos há um item fundamental, que passou despercebido perante a opinião pública. Trata-se da capacidade das nações candidatas ao Primeiro Mundo de reverter duas deficiências na área do ensino e da educação. Este avanço, segundo o estudo, é indispensável à integração global, inclusive no que tange à formação de recursos humanos capazes de lidar com tecnologias cada vez mais sofisticadas.
Neste aspecto particular, o Brasil tem um imenso desafio a vencer. A Unesco (Organização para Educação Ciência e Cultura), agência especializada da ONU, situa o ensino nacional - pasmem - como o terceiro pior do mundo, à frente apenas de Bangladesh e de Guiné Bissau. Os indicadores realmente assustam: 20 milhões de brasileiros com mais de 14 anos são analfabetos; 50 milhões de adultos não passaram da primeira série do primeiro grau, sendo classificados como analfabetos funcionais, 10 milhões de crianças entre três e seis anos - num universo de 14 milhões - não frequentam a pré-escola; de cada 100 crianças matriculadas no primeiro grau, somente 33 concluem a oitava série.
O quadro denuncia que, ao longo do século, o País encarou o ensino com profundo descaso. Felizmente, parece despertar na Nação a consciência de que é necessário reverter esse processo histórico. No entanto, tal tarefa - considerados o custo do investimento social e o curto prazo que as rápidas transformações do mundo impõem à redenção do ensino brasileiro - não poderá ser realizada exclusivamente pelo setor público. É imprescindível o engajamento do cidadão na sociedade civil. O governo federal já sinalizou que o ensino é uma das prioridades nacionais e chama as entidades, empresas e organizações não-governamentais à parceria.
Surgem exemplos importantes de que a sociedade civil organizada está entendendo a sua importância no processo. O engajamento do setor privado ficou muito claro no Prêmio ‘‘Educação para a Qualidade do Trabalho’’, que visa incentivar o ensino de jovens e adultos, cuja cerimônia de entrega ocorreu recentemente no Palácio do Planalto, em Brasília. Um dos trabalhas premiados foi o Telecurso 2000, iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Fundação Roberto Marinho, que tem utilizado a televisão para levar o ensino às casas, escolas, presídios e instituições que atendem a crianças e jovens, nas mais remotas regiões brasileiras. Esta estratégia é importante num País onde há 33 milhões de aparelhos de TV.
A parceria entre o Estado e o setor privado também se expressou no Prêmio ‘‘Incentivo à Educação Fundamental’’, promovido pelo Ministério da Educação e a Fundação Santista, que ofereceu aos professores do ensino fundamental público a oportunidade de propor novos modelos pedagógicos, apresentando trabalhos referentes à sua experiência em sala de aula, capazes de reduzir a repetência e a evasão escolar e de melhorar o grau de aprendizado dos alunos. Foram inscritos nesse prêmio mais de 800 trabalhos, em todo o País, cuja qualidade é surpreendente, inclusive na direção de despertar a consciência da cidadania.
Outro indicador da vontade política do Brasil no sentido de buscar a melhoria da educação é a emenda constitucional, já aprovada, que destina R$ 15 bilhões ao ensino letivo de 98 (com isso, o ensino fundamental terá R$ 2,3 bilhões a mais do que em 97). É importante notar que 60% daquele montante será destinado à melhoria dos salários do Magistério, que ainda, lamentavelmente, estão muito aquém da importância estratégica dos professores no contexto do desenvolvimento nacional. Também é significativo o fato de que, no próximo exercício, 15% de toda a arrecadação da União, Estados e municípios será aplicada no ensino fundamental.
As metas estão devidamente delineadas. Ampliá-las e cumpri-las, conferindo a eficiência prática aos investimentos, inclusive os da iniciativa privada, são compromissos inalienáveis com o futuro próximo. Para o Brasil, o resgate do ensino é a única rota da fuga do Terceiro Mundo, em direção ao vaticínio do BIRD.
- RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, advogado, é presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) e diretor-geral do Instituto Roberto Simonsen (IRS), da Fiesp/Ciesp.

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