Os maiores nomes do futebol brasileiro fizeram carreira nos campos do País. Ou dá para imaginar Pelé sem a camisa do Santos ou Garrincha com uniforme de outro clube que não o Botafogo? Há pouco mais de duas décadas, no entanto, os principais jogadores do País passaram a buscar salários maiores mundo afora. E o pior, cada vez mais cedo.

Hoje, poucos jogadores de nível de seleção têm tempo de conquistar fama nos gramados daqui. A maioria segue para o exterior ainda muito jovem. E essa situação parece estar longe de uma mudança, uma vez que as propostas financeiras quase sempre seduzem quem está começando. A saída encontrada pela Fifa foi endurecer a legislação para dificultar a contratação de menores de 18 anos por equipes de outros países.

Nesta entrevista, o advogado especialista em direito esportivo Eduardo Carlezzo analisa o mercado atual para os jovens boleiros tupiniquins e revela que as famílias têm estratégias para burlar a legislação internacional e levar para fora promessas do esporte nacional.

Como os clubes brasileiros podem blindar-se contra a saída precoce de atletas para o exterior?
Primeiramente, as normas da Fifa proíbem que um atleta com menos de 18 anos se transfira de um país para outro. O fato é que existem algumas exceções a essa regra e essas exceções estavam sendo utilizadas para burlar. Tanto que que vários jogadores brasileiros de 15, 16, 17 anos se transferiram para o exterior. Para restringir a saída, a Fifa criou em outubro uma nova regulamentação, que prevê que qualquer transferência de atletas com menos de 18 anos tem que passar aprovação prévia de um subcomitê da Fifa, o que já é um avanço.

No Brasil, não temos uma regulamentação objetiva, então se aplicam as normas da Fifa. O que acontece é que os clubes têm um problema muito grande com relação a prazo de contrato. Antes de o atleta completar 18 anos, o clube apenas pode firmar um contrato pelo prazo de três anos. Após esse período o atleta está livre para se transferir para o exterior. Então, esse é um problema que está em discussão na Fifa. A regra geral é que os contratos podem ser firmados pelo prazo de cinco anos. Porém, para menores de 18 o prazo é de três anos. Isso acarreta prejuízo aos clubes.

Um terceiro ponto, que está em discussão no Congresso, é a modificação da Lei Pelé, que tende a dar uma maior garantia ao clube formador ao estabelecer regras contratuais mais rígidas e, na medida que esse clube acaba perdendo o atleta, garantir a esse clube a possibilidade de ser compensado pela formação do atleta, algo que hoje não acontece. Isso precisa ser aprimorado, com a passagem desse projeto de lei. Se esse projeto for aprovado, o clube formador vai poder buscar uma indenização, com um valor relativamente interessante.

Como barrar a negociação se os clubes arrumam empregos para os pais para justificar a mudança da família?
Essa é a grande burla. Ocorre muito. Em regra geral é proibida a transferência de menor de 18 anos. Porém, quando o atleta se muda por motivos não esportivos - por exemplo, o pai muda-se para trabalhar na Europa e o filho vai junto - é permitida. O que fazem alguns clubes sabendo disso? Eles mandam o pai ou a mãe por um período antes de o atleta se transferir, arranjam um contrato de trabalho para os dois, um trabalho no qual eles nem apareçam possivelmente, e depois ''mudam'' a família. A partir disso tentam registrar o atleta. Essa é a grande preocupação que a Fifa tem. Por isso, criou esse subcomitê que vai analisar transferência por transferência.

O que os atletas que têm experiências malsucedidas no exterior podem fazer para ser ressarcidos?
A maioria dos que vão para o exterior saem para ganhar mil, 2 mil, 3 mil dólares por mês, no máximo, e vão jogar na Índia, na Coreia, no Oriente Médio, sem falar nem português direito. Então, acabam assinado documentos nos quais não têm a menor ideia do que está escrito. A gente recomenda aos atletas que mostrem o contrato para um advogado de confiança para que ele possa alertar sobre os riscos.

Por outro lado sabemos que aqui no Brasil há jogadores ganhando R$ 200,00, R$ 300,00 e, quando aparece uma proposta para ganhar US$ 2 mil, ele não quer nem saber o que está assinando. Não podemos fechar os olhos para a realidade do mercado. Nosso mercado precisa exportar atletas. Não há espaço para todos aqui.

O que o torcedor pode fazer contra atos de desrespeito por parte de organizadores de eventos esportivos?
Desde 2003 felizmente temos uma lei (Estatuto do Torcedor) que é extremamente benéfica ao torcedor. Dos países que disputam futebol em alto nível, o Brasil é talvez o único que trata efetivamente o torcedor como consumidor, com uma carta de direitos.

Apesar da lei, o torcedor brasileiro não está entre os mais respeitados.
De nenhuma maneira. É um dos que mais sofrem. Aí vem uma questão de cultura. Mudar a cultura realmente leva tempo. Não é por passe de mágica, pela simples implementação da lei que vamos ver as coisas mudarem. Nosso torcedor sofre para caramba e vai continuar sofrendo muito pela má organização dos jogos, pela venda excessiva de ingressos ou por liberar ingressos por fora para cambistas. Tenho a expectativa de que com as mudanças no futebol brasileiro, com a Copa do Mundo, surja uma nova cultura. Espero que o torcedor se conscientize que ele também tem que dar a sua resposta.

O presidente Lula defende a adequação do calendário nacional ao europeu. Essa é a melhor saída para o futebol brasileiro?
É uma pergunta complexa. A televisão tem uma posição muito clara em relação ao prejuízo e à inviabilidade dessa mudança. Os atletas também acreditam que a mudança poderia ser prejudicial em função dos horários dos jogos. E os clubes estão debatendo o tema.

A adequação ao calendário europeu beneficiaria apenas os grandes clubes de futebol. Abre janelas de negócios no exterior, ao disputar grandes torneios e amistosos. E esses amistosos não só trazem muito dinheiro, mas à medida que o clube está no exterior, jogando contra um Chelsea, uma Inter, as oportunidades que aparecem são muito grandes.

Por outro lado há questões que a televisão coloca, como a audiência. A audiência dos jogos em janeiro e fevereiro é extremamente complicada porque são os meses de férias do Brasil. Inicialmente, enxergo com bons olhos a adequação pelas oportunidades que os clubes brasileiros perdem lá fora.

mockup