Cerca de 3.500 crianças e adolescentes são vítimas de uma das piores formas de trabalho infantil na tríplice fronteira Argentina/ Brasil/ Paraguai: a exploração sexual.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais da metade dessas crianças combina a prostituição com outro tipo de trabalho na rua. Diante da gravidade do problema, a OIT, Ciranda (Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência) e a Prefeitura de Foz do Iguaçu lançam no dia 18 de maio uma Campanha de Prevenção e de Combate à Exploração Sexual Infantil.
A atividade faz parte do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), no Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de crianças e adolescentes na fronteira.
De imediato, serão mobilizados cinco segmentos da sociedade (transporte, polícia, turismo, educação e meios de comunicação) que vão implementar iniciativas de combate à exploração sexual infantil de forma conjunta. A proposta principal da Campanha, que já conta com dezenas de parcerias dos mais diversos segmentos da sociedade, é articular esses setores para a formação de uma Rede de Proteção contra a Rede de Exploração Sexual Infantil que atua na tríplice fronteira.
Para isso, estão sendo elaborados materiais publicitários, além de cartilhas de sensibilização, outdoor, folder e um selo de adesão à Campanha contra a Exploração Sexual Infantil.
O representante da OIT, Renato Mendes, lembra que a Comunidade Internacional tem compromissos firmados há mais de uma década e que são periodicamente ratificados, entre eles os convênios 138 e 182, que tratam do trabalho infantil. O Brasil ratificou o compromisso em 2001. Com o convênio 138, assumiu a responsabilidade de adotar medidas de prevenção e erradicação de atividades que impeçam a criança de exercer seus direitos (de brincar, estudar e conviver com a família).
Ao reafirmar o compromisso através do convênio 182, o País se compromete a aplicar sanções penais contra as seguintes formas de trabalho infantil: exploração sexual com fins comerciais; uso de crianças no plantio de tráfico de drogas, na guerra e em trabalhos perigosos ou nocivos à saúde das crianças. Nesse último caso estão previstos por exemplo atividades nas ruas, em carvoarias e lixões.
(L.M)

mockup