Fraudes em licitações públicas
Os casos recentes de corrupção na seara pública - nos níveis federal, estadual e municipal - revelados pela imprensa causam perplexidade e dão a impressão de que lutar contra este câncer nacional é batalha perdida. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), de 2010, estimou que fraudes em licitações atingiram nove em cada dez municípios do País.
Ainda assim, especialistas garantem que é possível frear ou dificultar a ação criminosa de políticos e empresários corruptos. O diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, opina que muitos casos de fraudes em processos de licitação envolvendo empresas que fornecem produtos e serviços e agentes públicos poderiam ser evitados se fosse dada ampla publicidade às informações sobre contratos, companhias vencedoras e preços praticados.
Ele aponta que as informações deveriam ser obrigatoriamente divulgadas pelos órgãos públicos envolvidos em processos licitatórios para que a sociedade e a imprensa pudessem acompanhar, comparar e detectar eventuais distorções. A medida seria uma forma de complementar, segundo ele, a atuação de órgãos de controle externo como tribunais de conta, promotorias e organizações do terceiro setor que acompanham a gestão de recursos públicos.
Abramo alerta que nem mesmo os pregões eletrônicos - tidos por muitos como uma alternativa eficaz contra a corrupção - dão conta de garantir a lisura dos processos licitatórios. ''Os cartéis funcionam também nos pregões eletrônicos'', disse Abramo à Agência Brasil recentemente.
Por sua vez, juristas apontam que a estrutura política brasileira, que permite as doações de pessoas jurídicas para financiar campanhas, ajuda a escancarar a porteira e deixar o caminho aberto ao clientelismo. Uma das alternativas seria o financiamento público de campanhas.
Além disso, as leis brasileiras também favorecem para que os tentáculos dos corruptos cheguem cada vez mais longe. Mesmo quando são denunciados e acusados, os envolvidos lançam mão de recursos previstos na legislação para se safarem e garantirem que não serão punidos. Camuflados pela falta de transparência nos processos e amparados por leis que asseguram a impunidade, os corruptos nadam de braçada no mar aberto das fraudes.
Sem capacidade de atuar preventivamente, os órgãos de controle pouco podem fazer a não ser tentar agir quando o mal já foi feito. À sociedade, não basta apenas se indignar a cada nova denúncia, é preciso ficar vigilante e cobrar das autoridades a aplicação correta do dinheiro público.





