A Polícia Federal e o Ministério da Economia deflagraram em Londrina uma operação para apurar fraudes contra o INSS. Foram alvos da Operação Recidiva dois escritórios de advocacia, uma clínica médica e quatro casas onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Segundo a força-tarefa, os fraudadores emitiam atestados médicos falsos, declarando doenças que não existiam. A quadrilha, ainda conforme as investigações, implementavam o benefício de auxílio doença por 60 dias (prazo máximo permitido), e depois desse prazo elaboravam um novo atestado. Algumas pessoas tinham até 15 benefícios renovados com base em doenças que nunca existiram.

As investigações apontaram para um esquema engenhoso que funcionaria pelo menos desde 2016. O prejuízo ao INSS supera R$ 1,1 milhão apenas na amostragem analisada pela força-tarefa até agora. Mas após a análise do material apreendido, pode superar 3,3 milhões e ter desdobramentos Brasil afora. Os atestados médicos utilizados eram fornecidos pelo mesmo profissional, sempre com datas convenientes, de modo a tirar o máximo proveito do prazo de 60 dias de concessão do benefício, independentemente da suposta enfermidade alegada.

Foram identificados diversos casos de pessoas recebendo benefícios concomitantemente ao exercício de atividades remuneradas, bem como de pacientes com atestados que sequer passaram por consulta médica.

A força-tarefa chegou ao esquema a partir de uma denúncia, o que motiva o INSS a pedir que as pessoas informem qualquer suspeita de fraude contra o sistema. Desde 2016, o governo federal realiza o chamado pente-fino previdenciário para identificar falsificações. Na gestão Michel Temer, o foco foi nos auxílios-doenças e nas aposentadorias por invalidez. O presidente Jair Bolsonaro pretende manter os pentes-finos, principalmente no quesito aposentadoria rural, auxílio reclusão e pensão por morte.

Em janeiro, Bolsonaro assinou medida provisória que trata das fraudes na Previdência Social, com expectativa que a medida represente uma economia de R$ 9 bilhões no primeiro ano. O trabalho passa por melhoria de gestão e eficiência do INSS e pela conscientização da sociedade. As fraudes são muitas e a “criatividade” parece não ter limite. Mas quem paga a conta por tudo isso é o País.

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