Ao digitar ''compra de monografia'' em sites de busca da internet, dá para se ter uma ideia da quantidade de pessoas e até mesmo escritórios especializados na realização de trabalhos acadêmicos. Uma verdadeira indústria que proliferou juntamente com o aumento de cursos superiores na última década.
Frases do tipo: ''deixe o trabalho por nossa conta'' e ''não perca seu tempo'' recheam páginas desses sites, que oferecem desde um simples projeto de pesquisa a monografias e teses de mestrado e doutorado, desenvolvidos, de acordo com os anúncios, por ''professores universitários e profissionais com titulação''.
Solicitado ao término da graduação, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é um dos mais requisitados. A FOLHA fez orçamentos de uma monografia para o curso de Marketing e Propaganda em sites escolhidos aleatoriamente. O valor cobrado, em média, é de R$ 20,00 a R$ 30,00 por página, já na formatação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com as respectivas citações e referências bibliográficas. Ou seja, um TCC de 40 páginas sairia por cerca de R$ 800.
Como a lei da oferta e procura também impera no mercado de trabalhos acadêmicos, quanto menos tempo para a realização do serviço, mais caro sai o produto. O pagamento, por sua vez, deve ser feito no ato de contratação do serviço, com possibilidade de parcelar o valor total no cartão de crédito ou boleto bancário. O número de parcelas varia, desde que a última seja paga no momento da entrega final do trabalho.
Usando nome fictício, uma repórter da FOLHA encomendou um projeto de pesquisa a um desses profissionais, de Londrina. O primeiro contato foi feito por telefone disponível no site e, no mesmo dia, foi marcado um encontro no escritório. Na conversa foi passado apenas o assunto a ser tratado, sem mais dados como bibliografia, objetivos ou metodologia a ser aplicada.
O valor de 30% de entrada foi pago como pedido de garatia do profissional. Em três dias, o trabalho pronto estava na caixa de entrada do e-mail da suposta estudante. Segundo o vendedor, isso foi possível devido ao tema ser fácil, pois se fosse de um curso da área biológica, demandaria um tempo maior.
Sem saber que se tratava de um pedido falso, o vendedor explicou como o trabalho é feito, mostrando modelos de outros em andamento. ''Cada trabalho é feito de maneira exclusiva, não reutilizo outros feitos anteriormente. Vou desenvolvendo conforme os encontros do aluno com o orientador. O que ele pedir, você passa para mim que eu escrevo. Não há perigo de ser pego no farejador'', diz ele, referindo-se ao programa de computador que detecta plágio.
Quebrando valores éticos ao apresentar um trabalho feito por outros, o estudante também viola a questão jurídica.
''O aluno pode cometer plágio - ainda que o trabalho tenha sido escrito por outro - ao apropriar-se de ideias de autores, ou seja, utilizar sem a devida citação, mesmo que indireta. Ou, a contratação, que é a reprodução de um material na íntegra sem a autorização do proprietário'', explica o advogado Jossan Batistute, professor de direito empresarial.
A primeira pode incorrer em pedido de indenização ao proprietário por ação de danos morais ou, no caso da segunda, em danos materiais, referente a violação de direitos autorais da propriedade intelectual. ''Diferente da propriedade industrial, a propriedade intelectual não tem necessidade de registro público algum'', acrescenta Batistute.
Já no âmbito criminal, David Alfredo, professor de direito penal, diz que no caso do trabalho comprado, se o autor, que seria o lesado com seu trabalho intelectual, consente que este seja utilizado constando o nome de outra pessoa, essa circunstância retira o caráter criminoso, desde que seja um trabalho original.
''No entanto, o aluno que se utiliza deste trabalho para obter vantagem indevida, como se ele próprio o tivesse feito, pode caracterizar crime de estelionato, já que existe uma fraude. Crime que, por sua vez, pode ser patrimonial ou não, pois, neste caso, a compra da monografia está induzindo um terceiro ao erro, seja da banca ou do orientador'', diferencia.

mockup