O Brasil é um país de absurdos, cuja realidade fantástica provoca ironias na mesma intensidade com que, por vezes, leva à acomodação. Mesmo nesse cenário impressiona a forma como a Previdência Social brasileira demonstra, como os gatos, ter ‘‘fôlego’’ para suportar tantas mazelas, saques e desmandos.
Não é mais segredo para ninguém - embora este seja o país dos esquecidos, em duplo sentido - que a Previdência financiou a construção de Brasília, a Ponte Rio-Niterói, a Transamazônica, hidrelétricas e muitos outros projetos de governos que não fizeram a mínima cerimônia em se apropriar dos recursos do sistema, os quais deveriam ser capitalizados para pagamento dos futuros e legítimos beneficiários.
Isso sem contar o grande período em que tivemos péssimos administradores do sistema previdenciário, não só em nível regional, como também nacional. Durante muito tempo o que vimos foi a Previdência sendo usada politicamente para a eleição de vereadores, prefeitos, deputados, governadores etc., que inescrupulosamente distribuíram, através de seus apadrinhados que exerciam cargos por ele indicados, diversos benefícios fraudulentos.
Para completar, o governo resolveu fazer filantropia com recursos da Previdência, estendendo diversos benefícios aos trabalhadores rurais e aos ‘‘carentes’’ que não possuem nenhuma fonte de renda. São, dessa forma, desembolsados recursos para beneficiários que muitas vezes não contribuíram, ou contribuíram pouco para o sistema.
Como se tudo isto não bastasse, tivemos durante décadas os cofres da Previdência abertos para desfalques, como os promovidos pela quadrilha da Jorgina de Freitas no Rio de Janeiro, com repercussão internacional, e sem que até hoje tenhamos assistido, através da Justiça, à recuperação daqueles recursos.
Mas não é só isso, pois o gato ainda tem mais fôlego: enfrentamos nos dias de hoje uma das piores e - quem sabe? - a maior de todas as guerras para manter viva a Previdência Social, que é o combate ao desemprego e à informalidade da mão-de-obra.
A política governamental, recessiva, tem atingido em cheio a fonte de receita do sistema previdenciário, pois conseguiu bater o recorde de desemprego no país e aumentar a economia informal, que atualmente gira em torno de 57%. Tal situação vem forçando muitos trabalhadores a recorrerem ao auxílio desemprego e à aposentadoria precoce, o que fez crescer o estoque de benefícios mantidos pela Previdência, que já ultrapassou o universo de 17,4 milhões de pessoas, e com tendência de aumento.
Diante dessa realidade, o leitor tem tudo para imaginar que a Previdência está quebrada ou que os aposentados devem estar com seus benefícios atrasados, mas não! Pode parecer incrível, mas fechamos o ano de 1997 com todos os benefícios em dia, e ainda contabilizando um aumento de arrecadação de 9,58% em termos nominais. É o gato mostrando seu fôlego, apesar da perseguição da História e dos preconceitos a ele impostos, sem contar as campanhas de difamação, as anistias a devedores e as isenções de contribuições que, só no ano de 1997, provocaram um rombo na Receita Previdenciária superior a R$ 2,5 bilhões.
Precisamos fazer reformas da Previdência, e isto é praticamente consenso. Mas a principal reforma consiste em disciplinar com seriedade o uso dos cofres, que hoje servem de fonte para pagamentos que nada têm a ver com as finalidades da Seguridade Social traçadas pela Constituição de 1988.
E como fazê-lo? Primeiro concentrar a arrecadação dos recursos da Seguridade Social em órgão próprio do sistema; segundo, vedar toda e qualquer utilização desses recursos, para fins que não sejam os da Seguridade Social. Além, é claro, de corrigir as distorções hoje existentes na concessão de alguns benefícios. Precisamos salvar a Previdência Social - nosso gato - porque mesmo tendo sete vidas um dias elas acabam. Ufa! Haja fôlego!

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