Financiamento público das campanhas eleitorais
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 11 de dezembro de 2001
Rubens Bueno 
Os últimos acontecimentos en volvendo as campanhas de reeleição do prefeito de Curitiba e do governo do Rio Grande do Sul nos chama a atenção, uma vez mais, para a necessidade de se definir critérios mais equânimes para o financiamento das campanhas eleitorais. E esse critério, já não há mais dúvida, reside na aplicação de recursos públicos nessas campanhas.
Citamos Curitiba e Porto Alegre porque são as notícias que nos chegam dessas duas importantes capitais brasileiras que nos despertam a atenção para o problema. Na capital paranaense se põe a nu a existência de um caixa 2 da campanha do prefeito eleito, com a indicação de que quase R$ 30 milhões de gastos foram ocultados da análise do Tribunal Regional Eleitoral.
No Rio Grande do Sul, o coordenador da campanha do governador eleito aparece em fita gravada pedindo ao secretário de Segurança menor rigor no combate à contravenção, que é o jogo do bicho, dadas as contribuições que fizeram para a campanha eleitoral de seu partido.
Está claro que se formos examinar outras denúncias, Brasil afora, iríamos encontrar casos da espécie. No Piauí, nos ocorre agora, o governador eleito e empossado há quase três anos teve seu mandato cassado pela utilização comprovada de recursos públicos em favor de sua campanha. E isto, impossível negar, fere frontalmente a democracia, porque os demais candidatos em campanha foram visivelmente prejudicados em favor de um deles.
Já se buscaram formas as mais diversas de impedir que o poder econômico tenha efeito assim tão desastroso dentro dessa nossa luta continuada pela institucionalização da democracia. Nenhuma dessas formas apresentou resultados que assim possam ser considerados.
Os custos de cada campanha assombram, os orçamentos apresentados por seus gerentes exibem números que distam muito da realidade de nosso país. E as campanhas são, por isso mesmo, profundamente desiguais, em decorrência do que, ao invés de se tornarem veículos de expansão do processo democrático, acabam por jogar uma pá de cal no túmulo mesmo da democracia.
O Partido Popular Socialista tem posicionamento claro sobre o assunto. O fundo partidário precisa ser revigorado, há a necessidade de que seja utilizado em campanhas eleitorais, à base de uma divisão que tenha por suporte um rateio o mais equânime, o que irá permitir um dimensionamento dessas campanhas em termos mais de acordo com os reclamos de nossa cidadania.
- RUBENS BUENO é deputado federal, presidente do PPS-PR e líder da bancada na Câmara dos Deputados
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