O crescimento desmedido do déficit da Previdência Social, estimado em R$ 34 bilhões para 2004, torna necessária a revisão da base de financiamento do setor rural, uma das causas do déficit. Certamente não é a principal causa mas é uma das historicamente mais relevantes. Dados do Ministério da Previdência mostram que, em abril último, para uma despesa de R$ 1,7 bilhão com 7 milhões de benefícios rurais a receita previdenciária na agricultura foi de apenas de 1,51% do total de R$ 6,6 bilhões arrecadados no mês, alcançando apenas R$ 100,3 milhões. As despesas foram 17 vezes mais e não há previdência no mundo que resista a uma pilhagem desta magnitude. Isto acontece apesar do governo reconhecer que ''o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável''.
Outros dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informam eufórica e patrioticamente que o agronegócio responde por 37% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros, com 17,7 milhões de trabalhadores somente no campo. Estima-se que o PIB do setor chegue a US$ 180,2 bilhões em 2004, contra US$ 165,5 bilhões alcançados no ano passado. Entre 1998 e 2003, a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi de 4,67% ao ano. Em 2003, as vendas externas de produtos agropecuários renderam ao Brasil US$ 36 bilhões, com superávit de US$ 25,8 bilhões. Os números comprovam: em 1993, as exportações do setor eram de US$ 15,94 bilhões, com um superávit de US$ 11,7 bilhões. Em dez anos, o país dobrou o faturamento com as vendas externas de produtos agropecuários e teve um crescimento superior a 100% no saldo comercial.
A grandeza, o vigor e a pujança do agrobusiness: a safra de grãos, por exemplo, saltou de 57,8 milhões de toneladas para 123,2 milhões de toneladas entre 1990/1991 e 2002/2003, com crescimento de 131%. Nesse período, a área plantada ampliou-se apenas 16,1%, passando de 36,8 milhões para 43,9 milhões de hectares. A abundância foi obtida, portanto, graças ao aumento de 85,5% no índice de produtividade nessas últimas 13 safras.
O que nos causa espanto e indignação é que o setor agrícola contribua com simples 2,5% sobre a comercialização contra 22% do setores de indústria, comércio e serviços, e seja um dos maiores beneficiários das renúncias de R$ 15 bilhões da Previdência, em 2004, R$ 6 bilhões, ou seja 40%, assim discriminados: segurado especial, R$ 3,5 bilhões; exportação da produção rural, R$ 1,6 bilhão; e empregador rural, pessoa física e jurídica, R$ 950 milhões.
Se não houvesse a renuncia contributiva que representa 40% do total, se fosse revista a base de financiamento rural, se fosse reavaliada a contribuição das empresas mantendo-se a dos 17,7 milhões de trabalhadores do campo, a Previdência poderia melhorar sua performance. Leve-se em conta que a maioria, 90% dos 7 milhões de beneficiários rurais, não contribuíram para o benefício do salário mínimo nem tiveram 35 anos de contribuição. Isto precisa acontecer para interromper a sangria na Previdência.
PAULO CÉSAR DE SOUZA é vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps)

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