Financiamento
da campanha

André Vargas
Ministros facilitando a atuação da máfia do jogo ou pagando precatórios indevidamente. Deputados envolvidos com narcotraficantes. Centenas de prefeitos processados por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e formação de quadrilha. São tantos os escândalos envolvendo autoridades públicas, veiculados pelos meios de comunicação, que muitos brasileiros, desiludidos, chegam a concluir que não há mais saída. É neste momento que nós – trabalhadores, cidadãos de bem, que cumprimos nossos deveres e lutamos por nossos direitos – não devemos esmorecer. Nossa atitude deve ser a de expulsar, pelo voto ou com a perda do mandato, esses maus governantes e, ao mesmo tempo, encontrar soluções definitivas para diminuir drasticamente a ocorrência de corrupção nos governos federal, estadual e municipal.
Nesta tarefa, o debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais se impõe. A razão deste imperativo é bastante simples: o financiamento do processo eleitoral, tal qual acontece hoje, é o principal fator gerador de corrupção na administração pública.
Basta rememorar o último pleito eleitoral para notar que ‘‘existe algo de podre no Reino da Dinamarca’’. Será que os programas milionários de televisão, comícios gigantescos, contratação de milhares de cabos eleitorais, fixação de outdoors em cidades inteiras, churrascadas para centenas de eleitores foram pagas só com os recursos oficialmente declarados pelos candidatos?
Sejamos sinceros! Com honrosas exceções, o dinheiro vem de fontes ilegais e imorais, desde a formação de caixa dois durante os mandatos políticos até a lavagem de dinheiro sujo, especialmente aquele oriundo do narcotráfico. Tal constatação nos leva a dizer com convicção: o sistema de financiamento de campanha vigente no Brasil está na raiz dos casos de corrupção e de envolvimento de governantes com o narcotráfico, que tanta indignação provoca nos brasileiros.
Qual a alternativa a esse sistema de financiamento? A alternativa é uma só: o financiamento público de campanha. Neste sistema, testado em muitos países da Europa, o dinheiro para as campanhas vem do Estado, cada partido recebe de acordo com sua representação política e os candidatos são terminantemente proibidos de receber recursos de qualquer outra fonte. A desobediência à lei implica em severas penas que vão da cassação da candidatura à perda dos direitos políticos.
O financiamento público, é claro, deve vir acompanhado de medidas que fazem parte da reforma política. Entre essas estariam a fidelidade partidária e a proporcionalidade direta na representação das diversas regiões do País.
Neste momento, o financiamento público de campanha, inserido no contexto de uma reforma política ampla, deve ser uma das principais bandeiras da sociedade organizada. Caso contrário, estaremos condenados à sucessão de escândalos que tanta descrença deposita no peito do cidadão brasileiro. Vamos à luta!
ANDRÉ VARGAS é presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Londrina.