Ficha Limpa recebe o primeiro golpe
No primeiro momento você quase não acreditou. Depois ficou feliz com a aprovação do projeto Ficha Limpa. Ainda mais para entrar em vigor nas eleições deste ano. Muitos duvidaram. Pois é, apesar da aprovação da lei, quem duvidou não estava totalmente errado. É que, infelizmente, começou a acontecer o que muitos juristas e cidadãos mais críticos suspeitavam: batalhas jurídicas para abrir exceções e ir corroendo, aniquilando a lei. Ou, então, artimanhas jurídicas para abrandá-la e permitir a passagem de alguns fichas sujas para concorrer eleições.
Ainda não dá para os cidadãos de bem se sentirem frustrados. Mas há pelo menos um indício. Ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma liminar que garante ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI) o direito de se candidatar, apesar de existir contra ele uma condenação por órgão colegiado por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público. Heráclito Fortes recorreu dessa condenação no STF, mas ainda não há uma decisão do tribunal.
Esmiuçando: atingido pela Lei Ficha Limpa, Heráclito Fortes foi o primeiro político a conseguir autorização do STF para concorrer na eleição deste ano. Ele quer mais uma vez ser eleito para o Senado Federal. (Veja mais nas páginas de política).
No despacho em que afastou os efeitos da Lei Ficha Limpa em relação ao senador, Gilmar Mendes afirmou que o caso era de urgência já que o prazo para o registro das candidaturas termina no próximo dia 5 e até lá o Supremo não deverá se manifestar sobre o recurso de Fortes. Para escapar da lei, na última segunda-feira o senador entrou com uma petição no STF para suspender os efeitos da sentença do tribunal do Piauí.
Só pra lembrar: A Lei Ficha Limpa foi resultado de um amplo movimento da sociedade brasileira para tornar inelegíveis os políticos condenados pela Justiça. Antes da aprovação da lei, foram feitas outras tentativas, inclusive pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2008, a entidade chegou a divulgar uma lista com os nomes dos candidatos com ficha suja.





