A indicação de dois livros para alunos do ensino médio provocou polêmica nas comunidades escolares de São Paulo. Os debates giraram em torno da moralidade de dois contos e da suposta inadequação para os jovens. Os textos alvo de críticas são: ''Obscenidade para uma dona de casa'', de Ignácio de Loyola Brandão, e ''Os Primeiros que Chegaram'', de Monique Revillion, que narra cenas de estupro e tortura.
As indicações suscitaram polêmica e dúvidas. Afinal, qual a finalidade de trabalhar tais textos em sala de aula? Qual o critério usado na escolha destas obras? Para Tânia Maria Braga Garcia, doutora em Educação e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Publicações Didáticas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a solução para o impasse depende de diálogo entre pais e escolas e da formação dos professores.
''A existência de confiança na escola é um elemento fundamental, fruto de toda uma construção social e cultural, da valorização e do reconhecimento que uma sociedade faz de seus professores e do trabalho que realizam, mas também do papel que a sociedade atribui aos alunos e seus pais na produção dessa escola'', aponta. Ela lembra, no entanto, que ''dificilmente haverá consenso'' no universo escolar.
Quais os critérios para escolha dos livros que serão trabalhados em sala de aula?
Não existe um parâmetro único para balizar escolhas, e essa é uma das dificuldades que todo programa geral de aquisição e distribuição de livros enfrenta. Independentemente do grau de especialização dos profissionais ou equipes que fazem a seleção, dificilmente haverá consenso sobre a qualidade ou a adequação das obras, dadas as características diversas entre as escolas e os sujeitos desse universo - professores, alunos, pais e demais participantes da comunidade escolar.
Leva-se em consideração se o livro contém temas polêmicos, como sexo e religião?
O próprio conceito do que é polêmico ou não deve ser discutido. Para algumas escolas que mantêm programas de educação e sexualidade, por exemplo, a temática é parte do trabalho a ser desenvolvido com os alunos e, portanto, a escolha de livros com esse tema poderá ser usual e não causar dificuldades. O fato de pais e alunos conhecerem e estarem de acordo com a proposta da escola é um dado a ser considerado.
Por outro lado, o distanciamento entre a escola e as expectativas, valores, modos de vida dos alunos e das suas famílias, pode ser um elemento potencializador de conflitos entre o que a escola pretende ensinar e o que as famílias pensam que ela deve ensinar. O problema com os livros, na verdade, é apenas uma ponta mais visível, nesse momento, das dificuldades de diálogo entre escolas e famílias.
Como esses temas são trabalhados, levando-se em consideração a diversidade de opinião de alunos, professores e pais?
Essa é a questão central: programas de distribuição de livros são pensados de forma centralizada e não conseguiriam trabalhar com a diversidade de perspectivas dos inúmeros grupos que frequentam as escolas públicas. Nem mesmo em escolas confessionais (pertencentes ou ligadas a igrejas) se poderia acreditar que há um grupo que pensa de forma absolutamente homogênea com relação aos temas e abordagens que a escola deve fazer.
Nesse sentido é que defendo a formação de qualidade para os professores, muito diferente do tipo de formação que os sistemas têm dado, para dar instrumentos de análise, de compreensão e de intervenção adequada nas diferentes situações que constituem a diversidade da experiência escolar no Brasil de hoje. Também defendo o trabalho coordenado e articulado de cada escola para conhecer seus alunos, suas famílias e, assim definir não somente os livros mais adequados, mas o trabalho de ensino em sua totalidade.
Já tivemos problema semelhante no Paraná?
Ocorrências como estas foram registradas ao longo dos anos. Para ver como a questão não é nova, e como é complexa, basta lembrar que na década de 1970 alguns livros para o ensino de português foram queimados porque falavam sobre reforma agrária. E que recentemente a ''perspectiva marxista'' identificada em determinado livro didático colocou-o no centro de debates acalorados em nosso Estado.
Não corremos o risco de ter instalada novamente a censura caso a proibição de determinados assuntos torne-se corriqueira?
Quem proibirá? Temas polêmicos não estão - e sempre estiveram, em outros tempos, mesmo que camuflados - nas prateleiras de livrarias e de bibliotecas e nas casas? Não estão nos jornais e na televisão, nas conversas em família, nos grupos de colegas? Há escolas (públicas ou privadas) nas quais existem algumas condições mais adequadas, que sabem organizar seu trabalho, fazer suas escolhas e, nestas escolas, problemas como esse, quando acontecem, são resolvidos.
Pais podem pedir aos professores que filhos não leiam determinado livro?
Sim, os pais podem pedir, sugerir, discordar. E os professores também podem discordar, sugerir, argumentar, propor, explicar. A questão mais importante neste debate é a necessidade de estabelecer pontos comuns, discutir as expectativas, o sentido do trabalho a ser realizado, as finalidades, as opções, os caminhos. A confiança na escola é um elemento fundamental.
As condições atuais de formação profissional e de trabalho, em grande parte das escolas, não são facilitadoras da construção desse diálogo e dessa relação de confiança. Os livros, nesse sentido, são a ponta do iceberg que, de tempo em tempo, surge anunciado na mídia para não nos deixar esquecer de que a escolarização é um processo complexo, de conflitos e de embates entre diferentes interesses.

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