A sugestão de decretar-se feriado toda a segunda-feira enquanto durar o período previsto para o racionamento de energia elétrica foi imediatamente descartada pela indústria e também pelo setor comercial. E os motivos são óbvios: a primeira deixaria de produzir mais um dia por semana e o segundo de vender. É bom lembrar que esses dois setores, além dos consumidores residenciais, terão de arcar com os maiores prejuízos e sacrifícios para suprir o descaso e a incúria com os quais o governo tratou da questão energética ao longo dos últimos dez anos.
Apesar disso, a idéia de se economizar energia um dia útil por semana pode ser aproveitada se, por exemplo, o feriado valesse apenas para as repartições públicas, autarquias e estatais dos três níveis de governo. Excetuadas, é claro, as empresas estatais ou de economia mista produtivas. Tal sugestão tem a vantagem adicional de ser justa. Seria, se viesse a ser adotada, uma forma de o governo remediar aquilo que ele mesmo criou, ou seja, a escassez de energia.
Não há dados disponíveis sobre o quanto de energia poderia ser economizado pelo setor público não produtivo, mas não é difícil imaginar que isso, aliado à fixação de cotas, estabelecidas de acordo com a média de consumo dos últimos seis ou 12 meses para todos os consumidores, seria suficiente para poupar-se os 20% desejados ou até mais do que isso.
Tal esquema de racionamento evitaria, dentre outras coisas, desgaste do Executivo com o Judiciário, decorrente de medidas bastante questionáveis do ponto de vista legal, antipáticas e socialmente injustas, como, por exemplo, a suspensão, ainda que temporariamente, da vigência do Código de Defesa do Consumidor (felizmente já descartada pelo bom senso do presidente), e punir-se com sobretaxas e cortes pequenos consumidores residenciais, comerciais e industriais.
O governo já tem problemas demais para resolver. Na política, terá de recompor rapidamente as forças que o apóiam no Congresso, após as renúncias dos senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães. Na economia, resolvida a questão de como melhor racionar energia, terá de encontrar solução rápida para a balança comercial, sob pena ter de enfrentar, no curtíssimo prazo, até o final do ano, uma crise cambial, capaz de desestabilizar o frágil equilíbrio das contas públicas.
Nesse contexto, é, no mínimo, prudente não abrir novas frentes de confronto, muito menos com o Judiciário e com consumidores residenciais, comerciais e industriais, que, dependendo das medidas que forem adotadas, entrarão com ações na Justiça (individuais e coletivas) para fazer valer seus direitos.
Uma última e nada desprezível vantagem de adotar-se o feriado semanal às segundas-feiras, mas restrito apenas ao setor público, seria dar o passo inicial para a tão necessária e nunca levada a efeito reforma do Estado. Como se sabe, a promessa do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) de diminuir o tamanho do Estado e de enxugar a máquina administrativa, feita desde a primeira campanha eleitoral, até hoje nunca saiu do papel. Eis aí uma excelente oportunidade para realizá-la.
O setor produtivo da economia e a sociedade civil também ganhariam com tal esquema de racionamento seletivo de energia elétrica. Afinal de contas, como a crônica oficial tem demonstrado sobejamente, quanto menos governo, melhor. Alguns burocratas teriam um dia a menos na semana para errar! Nada mau para começar a acertar!
- MIGUEL IGNATIOS é presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e da Fundação Brasileira de Marketing (FBM)
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