O feminicídio é uma das expressões mais graves da violência de gênero no Brasil e a recorrência desse tipo de crime mostra como, infelizmente, são frágeis as políticas públicas destinadas à proteção das mulheres e também quanto são grandes as desigualdades estruturais em nosso país.

Em 2024, o Brasil atingiu o maior número de feminicídios desde o início da tipificação do crime, em 2015. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que, naquele ano, 1.492 mulheres foram vítimas, o que representa uma média de quatro mortes por dia.

Londrina registrou o primeiro feminicídio do ano na noite de domingo (11). Roseli Machado Clementino, de 32 anos, morreu vítima de agressões físicas. O marido, Luciano Borges Vieira, 42, foi preso em flagrante, suspeito de ter cometido o crime. O casal tinha três filhos, de 8, 6 e 3 anos. O homem já havia respondido a um processo no âmbito da Lei Maria da Penha.

Como é comum em casos de mulheres agredidas pelo marido, Roseli havia pedido ajuda a uma irmã para levá-la embora da casa onde vivia com o marido porque "estava sofrendo demais e apanhava bastante dele (Luciano)”. Infelizmente, nenhum socorro chegou a tempo.

Em entrevista à FOLHA, Silvana Mariano, porta-voz do Néias - Observatório de Feminicídios Londrina e professora do Departamento de Ciências Sociais da UEL (Universidade Estadual de Londrina), disse que o caso de Roseli é um “modo muito triste de inaugurar a contagem do ano, mas ainda que seja indesejado, não é inesperado”.

Ela indicou que os meses de dezembro e janeiro, período comum de férias e de afastamento do trabalho, trazem consigo o aumento do convívio familiar e atividades de lazer. “Isso aumenta a ocorrência de violências contra a mulher e, infelizmente, se desdobra também no aumento de feminicídio. Nestes meses tem acontecido esse crescimento e agora temos um exemplo disso, já nos primeiros dias do ano, o primeiro feminicídio consumado em Londrina”.

Importante ressaltar que a prevenção ao feminicídio precisa começar antes da violência extrema. Envolve a identificação precoce de sinais de agressão, o fortalecimento das redes de apoio e o acesso ágil a serviços de proteção. Assim como aconteceu com Roseli, relatos mostram que muitos casos de feminicídio são precedidos por histórico de ameaças, agressões físicas e psicológicas. Isso indica que há oportunidades de intervenção que, se bem estruturadas, podem interromper o ciclo de violência antes que ele resulte em morte.

No contexto da prevenção, a educação desempenha papel central. Promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero desde a infância é um investimento de longo prazo, mas essencial.

Outro ponto crítico diz respeito às medidas protetivas previstas em lei. Embora representem um avanço importante, sua efetividade ainda é limitada. Casos de mulheres assassinadas mesmo após a concessão dessas medidas evidenciam falhas na fiscalização, na comunicação entre órgãos e na avaliação do risco real enfrentado pelas vítimas.

É necessário aprimorar os mecanismos de acompanhamento, investir em tecnologia, ampliar o uso de avaliações de risco individualizadas e garantir respostas rápidas diante do descumprimento das ordens judiciais.

Os agressores precisam ser punidos, mas é muito importante construir um sistema capaz de prevenir a violência, proteger de forma eficaz as mulheres e promover mudanças culturais profundas.

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