Em 1992, participei de um importante congresso internacional, no Rio de Janeiro. No evento, nomes famosos de universidades norte-americanas e européias se revezavam em palestras e comunicados, não faltando também grandes intelectuais brasileiros, como Roberto Campos, que infelizmente já nos deixou.
Numa das tardes de trabalho, um jovem, com impecável sotaque britânico, discorreu magnificamente sobre educação. Terminada sua fala fui cumprimentá-lo pela excelência da palestra. Ensaiava mentalmente como dizer ao moço, em inglês, o que me passava pela cabeça, mas para minha surpresa e contentamento, ouvi, enquanto me aproximava das pessoas que o rodeavam, que conversavam com o britânico intelectual em bom e alto português. Fui então apresentada ao economista e sociólogo Eduardo Giannetti, que na verdade era nada mais nada menos um meu conterrâneo das Minas Gerais. A partir dai trocamos idéias sobre temas bastante interessantes, entre uais e xícaras de chá, ele sempre com aquele jeito de lord dotado de fulgurante inteligência treinada em Oxford.
No domingo passado revi Giannetti. Não pessoalmente, mas através de entrevista que ele concedeu ao O Estado de S. Paulo. E pelo interesse da matéria creio que vale a pena voltar um pouco ao que ele disse, traçando alguns comentários a respeito.
Para começar, Giannetti inovou sobre meu ex-colega da UFMG, o economista Edmar Bacha, o qual disse que na década de 80 o Brasil era a ‘‘Belíndia’’, ou seja, uma Bélgica cercada por uma Índia. Agora, segundo Giannetti, somos uma ‘‘Ingana’’, quer dizer, a soma de ‘‘um Estado que arrecada como a Inglaterra e tem problemas sociais como Gana’’. Achei que meu conterrâneo pegou pesado nos comparando com Gana, mas ele foi impecável quando explicou que no Brasil ‘‘o Estado fica com um terço da renda nacional, mas gasta demais e investe pouco porque está usando isto para consumo próprio: Previdência, Estados, municípios e funcionalismo’’. E Giannetti aponta como o grande desafio do próximo presidente o ataque à origem da ‘‘Ingana’’, ou seja, ao ‘‘federalismo truncado’’, acrescentando: ‘‘Isto significa levar o pêndulo da descentralização até o fim e fazer a reforma tributária e fiscal, mas principalmente acabar com o déficit publico de uma forma radical, extinguindo municípios e acabando com algumas prerrogativas do funcionalismo’’.
De fato isto seria necessário, mas nem Giannetti tem ilusões a respeito de que algum futuro presidente tenha coragem de enfrentar a ‘‘Ingana’’. De minha parte, duvido que algum dos candidatos que aí estão possuam a coragem dos cavalheiros das estórias que povoaram minha infância, e que eram sempre bem-sucedidos em cravar lanças mortais no coração do maiores e mais maldosos dragões.
Mas entre as lições da entrevista, uma pelo menos deveria ser extraída por aqueles que vivem se queixando de que no Brasil vivemos sob um governo de cunho liberal. Explica Giannetti, que ‘‘no Estado federativo, o poder de arrecadar tem de passar para Estados e municípios’’. No nosso caso, como o dinheiro é arrecadado pelo governo central e depois distribuído de volta, ‘‘criou-se uma enorme responsabilidade fiscal em Brasília, o que levou a um brutal aumento da carga tributária no País’’. Desse modo, ‘‘passamos de uma carga tributária de 27% do PIB para 34%, ou seja, um terço da renda nacional. De cada três horas que nós brasileiros trabalhamos, uma vai para os cofres públicos. Dificilmente um país de renda média tem uma carga tributária acima de de 25% do PIB’’. E Giannetti exclama diante disto: ‘‘E o governo ainda é acusado de neoliberal’’.
Para agravar a situação, se nunca se arrecadou tanto e se nunca pagamos tantos impostos (de minha parte devoto um ódio particularmente concentrado ao flagelo do CPMF), o Estado continua gastando mais que arrecada e ninguém sabe para onde vai a aplicação do que sai o bolso de todos nós.
Enfim, conclui-se, lendo a entrevista de Ginnetti, que falta ao Brasil um federalismo para valer, que substitua o federalismo malresolvido que aí está. De minha parte acrescento, falta-nos o verdadeiro liberalismo onde o Estado mantenha suas funções essenciais, entre elas a segurança, mas permita que se fala mais livremente investimentos através do setor privado. Num Estado que fica com um terço da renda nacional e não a usa adequadamente, fica difícil progredir.
MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária

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