Diante da pandemia que varre o mundo e deixou a todos perdidos, ações em três frentes tornam-se imprescindíveis: na saúde, em âmbito social e na economia. A primeira emerge como prioritária, salvar vidas a qualquer preço, considerando a escassez de tempo e a impossibilidade de reversão posterior. Concomitantemente, ações de âmbito social devem ser aplicadas, em suma colocar dinheiro nas mãos dos mais vulneráveis para que atendam às necessidades mais prementes. Soma-se a isso a necessidade de socorrer as empresas e os empregos. Ao contrário do que muitos pensam, não precisamos escolher entre salvar empregos e empresas, ou salvar pessoas do coronavírus, as ações podem e devem ser simultâneas.

Para quem imagina que o governo não terá dinheiro suficiente para investir no socorro ao coronavírus e à economia e por isso terá de fazer escolhas dramáticas entre a vida humana e a vitalidade econômica. Trata-se de uma premissa falsa, considerando todos os mecanismos de intervenção disponíveis.

Primeiramente, há que se considerar a capacidade de endividamento, o governo federal pode emitir moeda e não se trata de um experimento econômico esdrúxulo, mas prática usada com sucesso por todos os governos do mundo nos momentos mais críticos da historia. Emitir moeda é a melhor opção no momento. A crise é tamanha que nem inflação irá gerar, porque ninguém pode sair para comprar supérfluos, e mesmo que pudesse, o dinheiro seria direcionado para pagar salários de funcionários de empresas obrigadas a ficar de portas fechadas.

As pessoas precisam comprar comida, material de higiene e limpeza, remédios, gás, pagar água, luz, condomínio, aluguel, prestação da casa. A produção destes itens de primeira necessidade não precisa parar, assim como toda a indústria da saúde, como ambulâncias, respiradores, EPIs, e demais materiais médicos essenciais. Em contrapartida, para que produzir carros, móveis, eletromédicos ou roupas e calçados neste momento?

Além dessas, outras medidas poderão ser colocadas em prática potencializando os resultados sociais e econômicos, a saber: instituir uma renda básica de cidadania, ampliando os programas de transferência de renda direta, atingindo o setor informal. Outra medida que tem registro histórico consagrado foi implantada na Alemanha, em que parte dos salários dos trabalhadores foi assumida pelo Estado e como contrapartida as empresas foram obrigadas a preservar os empregos. Também é oportuno prorrogar a data de recolhimento de tributos, dando fôlego para a economia se recuperar. Num momento posterior, devem-se aumentar as linhas de crédito para financiar consumo e produção, em particular para as pequenas empresas, e assim reativar progressivamente a atividade econômica.

Contudo, no meio da calamidade, uma lição é inegável e precisa ser uma vez por todas assumida, a imprescindível e intransferível função do Estado na vida econômica e social. Após quatro décadas de domínio do pensamento neoliberal, que quis demonizar o Estado e reduzi-lo ao menor tamanho possível, transferindo para o mercado todas as funções e méritos. A atual pandemia vem demonstrar a insanidade e crueldade desse postulado, o Estado demonstra-se imprescindível e insubstituível. Certos bens não podem estar sujeitos às leis de mercado, devem ser vistos sob uma outra perspectiva, são direitos civilizatórios fundamentais, verdadeiros imperativos éticos.

A melhor solução para a saúde, por enquanto, é ficarmos em casa. A melhor solução para a economia é o governo gastar o que for necessário, para socorrer quem precisar. Parafraseando um autor desconhecido: “O planeta ficou doente porque está com humanidade baixa”

Sinival Osorio Pitaguari, professor de Economia da UEL, e Luís Miguel Luzio dos Santos, professor de Socioeconomia da UEL