EDITORIAL -

Fake news: candidatos devem ser responsabilizados


Folha de Londrina
Folha de Londrina

 

A imagem rodou o mundo. Alinhados um ao lado do outro, celulares interligados em um sistema automatizado disparam mensagens de WhatsApp em massa. É assim que funciona uma fábrica de fake news e, já preocupado com a provável enxurrada de notícias falsas que deve atingir o processo eleitoral de 2020, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer responsabilizar o candidato que compartilhar conteúdo mentiroso pelas redes sociais ou aplicativos de envio de mensagens. As eleições municipais do ano que vem serão um campo fértil para a disseminação de fake news, já que envolvem mais de 5.500 municípios. 

 

Pela primeira vez, o TSE deve incluir uma minuta de resolução contra o compartilhamento de fake news. No dia 8 de novembro, o Tribunal disponibilizou para consulta pública um documento que orienta o processo do ano que vem. No artigo 9, sobre propaganda eleitoral, coloca que o uso de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade". Também diz que os candidatos devem demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para compartilhar qualquer informação. A resolução esclarece ainda que os adversários que se sentirem ofendidos também por conta do fenômeno da desinformação poderão pedir o direito de resposta.  




A cada nova eleição, o TSE revê alguns aspectos que são disponibilizados em minutas para serem aprovadas pela Corte. Essas resoluções passarão por uma consulta pública no final de novembro e serão votadas em plenário, pelo Tribunal, no próximo mês. Elas funcionam como um complemento à Lei Eleitoral.  


A atitude do TSE em responsabilizar o candidato pelo compartilhamento de notícias falsas faz muito sentido. Nas eleições de 2018 houve disseminação de conteúdo falso envolvendo vários candidatos por redes sociais. Tanto que recentemente o corregedor-geral do TSE, ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp prestasse contas ao Tribunal das empresas que dispararam mensagens em massa durante a última campanha eleitoral.  


Antes de tudo, o enquadramento das fakes news nas regras das eleições tem um caráter preventivo e educativo. A ideia é que os candidatos lembrem que correm risco de serem responsabilizados pela prática, com a possibilidade de sofrerem multas e processos.  


Se antigamente os santinhos de papel jogados na rua incomodavam e sujavam as cidades, hoje o lixo virtual das fake news provocam grande estrago. Há dificuldades de rastreamento, mas muitas entidades estão empenhadas em desmascarar os políticos que usam de má-fé para enganar o eleitor com base em conteúdo falso. As fake news só se multiplicam graças ao desconhecimento. O antídoto é a informação.  

 

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